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Representação em Portugal

Comissão considera preliminarmente que a forma como o Instagram e o Facebook são concebidos cria dependência, em violação do Regulamento dos Serviços Digitais

  • Notícia
  • 10 de julho de 2026
  • Representação em Portugal
  • 1 min de leitura
A Comissão Europeia concluiu, a título preliminar, que a Meta violou o Regulamento dos Serviços Digitais por conceber o Instagram e o Facebook de uma forma que cria dependência

A Comissão Europeia concluiu, a título preliminar, que a Meta violou o Regulamento dos Serviços Digitais por conceber o Instagram e o Facebook de uma forma que cria dependência. A investigação centra-se em funcionalidades como o deslizamento infinito, a reprodução automática, as notificações automáticas e os sistemas de recomendação altamente personalizados das plataformas.

Segundo a investigação da Comissão, a Meta não avaliou adequadamente os riscos que a referida forma de conceção representa para o bem-estar físico e mental dos utilizadores, incluindo menores e adultos vulneráveis. Os dados revelam igualmente que as atuais medidas de atenuação da Meta não combateram eficazmente tais riscos.

Henna Virkkunen, Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia, responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, declarou que: 

«a proteção da saúde física e mental dos europeus deve ser uma prioridade para as plataformas de redes sociais. O Regulamento dos Serviços Digitais estabelece um quadro claro para responsabilizar as plataformas pela conceção e pelos efeitos de dependência dos seus serviços. Estamos plenamente empenhados em aplicar a nossa legislação na Europa.»

Poderá obter mais informações no comunicado de imprensa.

Data de publicação
10 de julho de 2026
Autor/Autora
Representação em Portugal