A Comissão Europeia e o Reino Unido assinaram hoje o Acordo UE-Reino Unido relativo a Gibraltar.
Este acordo, que entrará em aplicação provisória em 15 de julho de 2026, é o resultado de mais de quatro anos de negociações e completa o quadro jurídico das relações entre a UE e o Reino Unido na sequência da saída do Reino Unido da UE.
Gibraltar não está incluído no âmbito de aplicação do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido, assinado em 2020 e em vigor desde 2021.
O principal objetivo do presente Acordo é garantir a prosperidade futura de toda a região. Trará confiança e segurança jurídica à vida e ao bem-estar das populações de toda a região.
Promoverá a prosperidade partilhada e relações mais estreitas e construtivas entre as autoridades espanholas e de Gibraltar, salvaguardando plenamente Schengen, o mercado único da UE e a sua União Aduaneira.
Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa.
- Data de publicação
- 14 de julho de 2026
- Autor/Autora
- Representação em Portugal