Comissão Europeia avança com empréstimo de apoio à Ucrânia abrindo caminho a primeiro desembolso em junho

A Comissão Europeia e o Parlamento ucraniano adotaram o Acordo de Empréstimo de Apoio à Ucrânia, estabelecendo as reformas, as modalidades financeiras e disposições operacionais pormenorizadas que abrem caminho à sua rápida execução. Em paralelo, ambas as partes adotaram o Memorando de Entendimento subjacente ao Programa de Assistência Macrofinanceira para 2026. Estas medidas representam passos importantes para a execução do Empréstimo de Apoio à Ucrânia no montante de 90 mil milhões de euros, que prestará assistência orçamental crítica e ajudará a acelerar a contratação pública urgente para o setor da defesa da Ucrânia em 2026 e 2027.

Na sequência da decisão do Conselho Europeu de dezembro de conceder à Ucrânia esse empréstimo para 2026 e 2027, o Conselho adotou o Regulamento relativo ao referido empréstimo em 23 de abril. O empréstimo possibilitará à Ucrânia satisfazer as suas necessidades orçamentais e de defesa urgentes, permitindo que o país se mantenha resiliente face aos ataques russos em curso. Cobre dois terços das necessidades globais de financiamento e defesa da Ucrânia em 2026 e 2027. Por conseguinte, continua a ser essencial que os parceiros internacionais prossigam e coordenem o seu apoio financeiro e em matéria de defesa, incluindo o cumprimento atempado dos compromissos assumidos pelos países do G7 para 2026 e os anos seguintes.

A assinatura da Comissão Europeia no início desta semana e a ratificação hoje efetuada pela Ucrânia do acordo de empréstimo e do memorando de entendimento preparam o caminho para os primeiros desembolsos, previstos para junho.