A União Europeia vai dedicar 338,35 milhões de euros para apoiar a conservação dos oceanos, a pesca sustentável e a segurança marítima. Costas Kadis, Comissário Europeu responsável pela pasta das Pescas e Oceanos, revelou a novidade na Conferência «O Nosso Oceano» de 2026, que tem lugar a 18 e 19 de junho em Mombaça, no Quénia. O financiamento da UE contribuirá para que os oceanos sejam seguros, limpos, saudáveis e geridos de forma sustentável a nível mundial.
A conferência deste ano é subordinada ao tema «Os nossos oceanos, nosso património, nosso futuro». Junta governos, sociedade civil e representantes do setor de todo o mundo com o objetivo de apoiar as comunidades, a cultura e o património costeiros formatados pelos mares, apelando simultaneamente a um compromisso comum que assegure a resiliência, a utilização justa e a prosperidade dos oceanos para as gerações futuras. Este desígnio está em consonância com a Estratégia da UE para as Comunidades Costeiras recentemente adotada pela Comissão Europeia, que visa equilibrar a proteção do ambiente com a sustentabilidade económica e social nas regiões costeiras.
O financiamento da UE foi preparado para reforçar a sustentabilidade dos oceanos e a segurança marítima a nível mundial através de uma série de iniciativas com finalidades específicas, incluindo:
- o reforço do Sistema Global de Observação dos Oceanos (GOOS) e a melhoria da tomada de decisões baseadas em dados concretos no domínio das políticas do mar com a Iniciativa de Observação dos Oceanos (OceanEye) da Comissão;
- o reforço da segurança marítima mediante o combate à pirataria e à insegurança da navegação no mar Vermelho Meridional, no Corno de África e no Golfo de Áden;
- a promoção da economia sustentável dos oceanos e das zonas costeiras de África por meio de parcerias entre investidores e empresários e da expansão de projetos de grande impacto no âmbito do fundo BlueInvest Africa;
- o combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada no quadro de medidas suplementares financiadas pela UE;
- o apoio à aplicação da Declaração Política da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos;
- a promoção da gestão sustentável dos recursos costeiros e marinhos.
Os fundos da UE anunciados na Conferência visam igualmente apoiar o combate à poluição marinha através da redução dos plásticos, dos produtos químicos e do escoamento de nutrientes, restaurando simultaneamente os ecossistemas vulneráveis, bem como expandir as zonas marinhas protegidas, aprofundar a compreensão científica da biodiversidade dos fundos marinhos e reforçar as metas mundiais de conservação.
Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa.
- Data de publicação
- 18 de junho de 2026
- Autor/Autora
- Representação em Portugal