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A Comissão lança hoje um convite à apresentação de propostas para que as cidades europeias empenhadas na sustentabilidade se candidatem à edição de 2026 dos Prémios Capital Verde e Folha Verde da Europa.
A Comissão Europeia aprovou hoje uma avaliação preliminar positiva de uma parte dos marcos e metas associados ao pedido de pagamento de Portugal para a terceira e quarta parcelas ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento no âmbito do NextGenerationEU.
A Comissão Europeia congratula-se com o acordo político hoje alcançado entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE sobre a diretiva relativa à melhoria das condições de trabalho nas plataformas digitais, proposta pela Comissão em dezembro de 2021.
O elemento central deste pacote é uma proposta legislativa que irá reforçar a transparência e a responsabilização democrática das atividades de representação de interesses em nome de países terceiros que se destinam a influenciar as políticas, a tomada de decisões e o espaço democrático.
A Comissão propôs hoje a maior reforma em 20 anos das regras da UE em matéria de bem-estar dos animais durante o transporte.
Trata-se de um apelo à ação de todos os europeus para que se ergam contra o ódio e defendam a tolerância e o respeito.
O novo centro do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa, será o 12.º da rede no país.
A Comissão adotou hoje uma série de propostas destinadas a melhorar a experiência dos passageiros e viajantes, reforçando os seus direitos.
“Cebola da Madeira” é a denominação dada aos bolbos produzidos segundo práticas tradicionais nas ilhas da Madeira e Porto Santo. A freguesia do Caniço tem um papel importante para a produção deste tipo de cebola, sendo a responsável pela maior parte do abastecimento regional e pela Festa da Cebola.
O governo português e a Comissão Europeia lançaram hoje o Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade - Sustentável 2030, um programa financiado por fundos europeus que cobre todo o território nacional.