A ciência e a inovação são essenciais para um futuro mais próspero de Portugal. Apostar no desenvolvimento de melhores produtos e serviços e formas mais eficientes de cuidarmos da nossa saúde e ambiente são a chave para a criação de empregos sustentáveis, com salários atrativos e boas perspetivas.
A ciência, mas também a inovação em métodos de produção e distribuição, permitiram que a maioria dos Europeus esteja hoje vacinada e protegida contra um vírus que ninguém conhecia no início de 2020. A ciência e a inovação estão também a desbravar o caminho para alcançarmos a neutralidade carbónica em 2050 e sermos bem-sucedidos no combate as alterações climáticas.
No topo das prioridades da Comissão Europeia está o apoio à investigação e inovação (I&I) precisamente como alavanca de emprego, crescimento e investimento sustentáveis. Os vários recursos financeiros e programas europeus dedicados à ciência e à inovação são sem dúvida um instrumento fundamental dos empresários e cientistas portugueses para desenvolverem atividades nestas áreas.
Portugal tem vindo a convergir com os países mais avançados da Europa. Mas ainda tem um caminho a percorrer. Um dado positivo é a taxa de participação e sucesso de Portugal nos programas Horizonte 2020 e agora Horizonte Europa. De ano para ano, Portugal tem vindo a participar mais e a obter cada vez mais fundos dos vários programas competitivos geridos pela Comissão Europeia. Ao longo dos sete anos do Horizonte 2020 (2014-2020), os cientistas e empresas portuguesas foram capazes de angariar 1,1 mil milhões de Euros. Este valor representa a quase duplicação dos fundos obtidos no anterior programa-quadro.
Para o Horizonte Europa, Portugal assumiu a ambição de alcançar 2 mil milhões de Euros em subvenções à inovação e à ciência praticada em Portugal. A par dos fundos estruturais e do Plano de Recuperação e Resiliência dedicados à investigação e inovação financiados pela União Europeia, restam poucas dúvidas que a UE continuará a ser o grande parceiro da ciência e inovação portuguesa e como tal chave para a transformação da economia portuguesa. Portugal poderá assim continuar a contribuir para a competitividade e bem-estar dos Europeus, que depende em grande parte da capacidade de liderar na inovação e em produzir a melhor ciência que se faz a nível global.
Inovação
O mais importante instrumento da Comissão nesta área é o Conselho Europeu de Inovação, o programa da Comissão Europeia de apoio às startups e PMEs europeias. O seu objetivo é identificar, apoiar e desenvolver novas tecnologias e inovações verdadeiramente transformadoras, capazes de criar novos mercados e empregos e alcançar uma escala global.
Este programa resultou de uma série de reformas recentes nos instrumentos da Comissão de apoio à inovação com vista a aumentar a sua eficácia e a facilitar o seu acesso. Os procedimentos administrativos foram simplificados, a tolerância ao risco aumentada e pela primeira vez existe a possibilidade de investimento direto da Comissão em empresas de elevado potencial.
Dependendo da maturidade da ideia ou produto em desenvolvimento, a empresa que pretende candidatar-se a estes fundos opta por um de três programas:
- o “pathfinder” que apoia tecnologias ainda em laboratório ou numa fase muito experimental;
- o “transition”, para amadurecer uma tecnologia que já provou eficácia, mas que precisa de ser desenvolvida para chegar ao mercado;
- e o “Accelerator”, para empresas com um produto amadurecido, mas que requeiram uma alavanca de financiamento de forma a ganhar dimensão, escala e dinâmica de mercado.
Para mais informação:
Ciência
O Horizonte Europa é o programa da União Europeia para o financiamento da investigação e ciência para o período 2021 a 2027. Tem à sua disposição um orçamento de 95,5 mil milhões de Euros para ser distribuído mediante concursos nas mais variadas áreas científicas, desde a ciência pura à transferência tecnológica & inovação.
Os fundos do Horizonte têm permitido ao longo dos anos que os centros de investigação portugueses e os seus cientistas liderem ou participem em projetos de investigação avançada e em consórcios pan-europeus de investigação. Trata-se de um programa competitivo, no qual os cientistas em Portugal competem com os melhores cientistas de toda a Europa, elevando a fasquia e acelerando o progresso da ciência. Para além do financiamento, os cientistas que beneficiam do Horizonte, ganham ainda novas redes e parcerias criadas além-fronteiras, o que promove a diversidade de competências e experiências.
A ciência praticada em Portugal está cada vez mais presente nos programas Europeus, tendo o País assumido o objetivo de duplicar, em 2021-2027, a presença portuguesa nos Programas Europeus face a 2014-2020, e atrair cerca de dois mil milhões de euros de financiamento da União Europeia nas áreas da Investigação e Inovação nesse período.
Portugal tem ainda um caminho a fazer para aumentar o ainda baixo nível de investimento empresarial em investigação e desenvolvimento (I&D), quando comparado em termos europeus. Para alcançar em 2030 a meta 3% do PIB em Investigação & Desenvolvimento (dos quais 2/3 do sector privado), o investimento terá que aumentar significativamente nos próximos anos. Segundo os cálculos das autoridades nacionais, tal implica um esforço de aumentar 3,5 vezes o investimento privado em I&D, em associação com cerca de 25 mil novos empregos qualificados, assim como duplicar o investimento público em I&D até 2030. É uma meta ambiciosa para a qual Portugal conta com recursos sem precedentes da União Europeia.
A Comissão Europeia – com o Horizonte Europa, os Fundos Estruturais e o Programa de Recuperação e Resiliência – está ao lado dos Portugueses para o progresso da ciência e da investigação e inovação feita em Portugal, ao serviço dos Portugueses e todos os Europeus.
Para mais informação:
Portugal in Europe Research and Innovation Network (PERIN)
European Research AreaSearch for available translations of the preceding
