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Logótipo da Comissão Europeia
Representação em Portugal
A luta contra a emergência climática

é uma das nossas principais prioridades

A luta contra a emergência climática é uma das principais prioridades da Comissão Europeia e o Pacto Ecológico Europeu é o seu ambicioso plano para transformar a Europa no primeiro continente com impacto neutro no clima.

Dentre os muitos aspetos que fazem Portugal um país muito popular quer para visitar, quer para trabalhar, o clima é provavelmente o mais conhecido. Com zonas do país que chegam aos 300 dias de sol por ano, Portugal beneficia de uma localização geográfica privilegiada, que se reflete em paisagens arrebatadoras e um potencial de produção de energia renovável enorme. Estamos, porém, a enfrentar uma emergência climática mundial que ameaça o nosso ambiente paisagístico e que põe em causa tomá-lo como adquirido e eterno. As alterações climáticas são o maior desafio do nosso tempo e são necessárias medidas urgentes para evitar danos irreversíveis no nosso planeta.

Estamos determinados em ser bem-sucedidos, em prol do nosso planeta e da vida na Terra — em prol do património natural da Europa, da biodiversidade, das nossas florestas e dos nossos mares. Ao mostrar ao resto do mundo como ser sustentável e competitivo, podemos convencer outros países a avançarem connosco

Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia

O Pacto Ecológico desempenhará um papel crucial para relançar a recuperação, proteger o emprego e fomentar um crescimento sustentável após a saída da crise pandémica provocada pela Covid-19. A UE já é um líder mundial na luta contra as alterações climáticas, e adotou legislação que abrange todos os setores da economia para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa – em conformidade com o Acordo de Paris.

No entanto, será necessário superar muitos desafios para que a Europa atinja os seus objetivos do Pacto Ecológico, e cada Estado-Membro tem um papel a desempenhar. O relatório Semestre Europeu de 2020 relativo a Portugal mostra que, até à data, os setores da energia e dos transportes – onde 95% das necessidades energéticas ainda vem do petróleo – são os principais emissores de Gases com Efeito de Estufa (GEE).

Ao mesmo tempo, as emissões de GEEs per capita são inferiores à média da UE, e o objetivo de ter 31% de energia proveniente de fontes renováveis em 2020 foi ultrapassado em mais de 3% – complementado pelo encerramento, em 2021, das duas restantes centrais a carvão.

Pacto Ecológico Europeu

Ações do Pacto Ecológico Europeu

Política climática da União Europeia

Relatório sobre o pacote de medidas relativas à economia circular: Perguntas e respostas

Financiando a transição portuguesa

Para se tornar no primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050, é necessário um investimento significativo nos setores público e privado. O Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu cria um quadro para facilitar este processo e estimular investimentos sustentáveis de, pelo menos, um bilião de euros (notação portuguesa) ao longo da próxima década. O Mecanismo para uma Transição Justa (MTJ) prestará também apoio específico às regiões e aos setores mais afetados pela transição para uma economia verde.

Os fundos da UE disponíveis para todos os Estados-Membros, para 2021-2027, que podem ser utilizados para a execução dos planos nacionais em matéria de energia e clima incluem:

  • 91 mil milhões de EUR ao abrigo do programa Horizonte Europa;
  • 9,1 mil milhões de EUR ao abrigo do programa InvestEU;
  • 29,9 mil milhões de EUR ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa (MIE);
  • 360 mil milhões de EUR ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência;
  • 0,9 mil milhões de EUR ao abrigo do Instrumento de Assistência Técnica;
  • 5,4 mil milhões de EUR ao abrigo do programa LIFE;
  • 8,2 mil milhões de EUR ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural; 
  • 7 mil milhões de EUR ao abrigo do Fundo de Inovação.

Uma avaliação do PNEC de Portugal, realizada pela Comissão Europeia em 2020, declarou que o potencial financiamento proveniente de fontes da UE para o país entre 2021 e 2027 ascende a quase 46 mil milhões de euros, muitos dos quais podem contribuir para a transição do país para a descarbonização da economia. Deste montante, os maiores valores são representados pelos fundos de coesão (€22,5 mil milhões) e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (€13,2 mil milhões).

O LIFE é o programa emblemático de financiamento da UE para a natureza, a proteção da biodiversidade e a luta contra as alterações climáticas. Para 2021-2027, o programa LIFE tem alocados mais de 5,4 mil milhões de euros, com cerca de 3,5 mil milhões para o domínio ambiental e mais de 1,9 mil milhões para o domínio da Ação Climática. Em Portugal, três projetos foram aprovados em 2020 na área “Natureza e Biodiversidade”.

LIFE 2021-2027

Programa LIFE – Call 2021

Mecanismo para uma transição justa

Financiar a transição ecológica