Dia Nacional da Imprensa com Vice-presidente da Comissão Europeia Věra Jourová

No dia 17 de dezembro tem lugar mais uma edição do Dia Nacional da Imprensa, este ano em formato digital e sob o tema «Luta contra a Desinformação». Às 10h00, Věra Jourová, Vice-Presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência, explica como os recém lançados planos de ação para a democracia europeia e para apoiar a recuperação e a transformação dos setores da comunicação social e audiovisual contribuem para tornar as democracias mais resilientes em toda a UE e para apoiar estes sectores particularmente afetados pela crise do coronavírus. São dois planos de ação que se complementam e serão fundamentais para a resiliência das nossas democracias, para a diversidade cultural da Europa e a autonomia digital. A Vice-Presidente efetuará ainda uma atualização sobre o caminho feito na luta com a desinformação, nomeadamente no contexto da pandemia.

• Programa
• Inscrições

No âmbito da luta contra a desinformação, o evento conta com um painel para debate sobre o tema e outro onde serão apresentados os resultados e próximos passos do Programa Media Veritas. O evento comemora os 60 anos da Associação Portuguesa de Imprensa com uma retrospetiva daquilo que têm sido as últimas décadas de vida associativa e do setor da comunicação social em Portugal.

#EUDemocracy

Contactos para a imprensa:

• Daniel Rosário - daniel [dot] rosarioec [dot] europa [dot] eu (daniel[dot]rosario[at]ec[dot]europa[dot]eu); +351 936 540 378
• Rita Fortunato Baptista - rita [dot] fortunato-baptistaec [dot] europa [dot] eu (rita[dot]fortunato-baptista[at]ec[dot]europa[dot]eu); +351 966 822 590

Contexto

A Comissão Europeia apresentou recentemente um plano de ação para a democracia europeia, cujo objetivo é dotar os cidadãos dos meios necessários para que possam criar democracias mais resilientes em toda a UE em três eixos fundamentais: realização de eleições livres e justas, reforço da liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação e combate à desinformação. Adotou igualmente um plano de ação para apoiar a recuperação e a transformação dos setores da comunicação social e audiovisual, sectores particularmente afetados pela crise do coronavírus. São dois planos de ação que se complementam e serão fundamentais para a resiliência das nossas democracias, para a diversidade cultural da Europa e a autonomia digital

A Comissão trabalha para implementar um conjunto de ações abrangentes contra desinformação e proteger os valores e sistemas democráticos europeus, nomeadamente no contexto da pandemia.

A pandemia de COVID-19 e as restrições dela decorrentes são um exemplo dos novos desafios em matéria de direitos fundamentais. Os desenvolvimentos sociais a que temos assistido exigem um compromisso renovado, para garantir que os cidadãos possam usufruir dos seus direitos. A estratégia para reforçar a aplicação da Carta complementa o Plano de Ação Europeu para a Democracia e o Relatório sobre o Estado de direito, bem como o pacote de medidas adotadas para promover e proteger a igualdade em toda a UE, serão um motor essencial do novo impulso para ajudar a democracias europeias a fazerem face à era digital. O plano de ação para a democracia europeia é uma das principais iniciativas do programa de trabalho da Comissão para 2020, anunciado nas orientações políticas da Presidente Ursula von der Leyen.

• Ligações úteis:

• Mais informações e inscrições no evento em https://dni2020apimprensa.wordpress.com/
• Comunicado de imprensa completo sobre Plano de Ação para a democracia europeia
• Comunicado de imprensa completo sobre Plano de Ação de apoio aos setores da comunicação social e audiovisual
• Plano de ação para a democracia europeia - sítio Web
• Plano de ação para a democracia europeia - Comunicação
• Plano de ação para a democracia europeia - ficha informativa
• Plano de ação para a democracia europeia - Perguntas e respostas
• Plano de ação para a democracia europeia – Resultados das consultas públicas
• SLAPP - convite à apresentação de candidaturas de peritos
• Plano de ação sobre «A Comunicação Social da Europa na Década Digital»
• Ficha informativa sobre o apoio aos jornalistas e ao setor da comunicação social
• Projetos cofinanciados pela UE para apoiar a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social
• Comunicado de imprensa do Plano de Ação Europeu para a Democracia
• Sítio Web Europa Criativa
• Sítio Web sobre direitos de autor
• Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual (SCSA)
• Sítio Web Combater a desinformação em linha