Direitos dos passageiros na UE — Viagens seguras e sustentáveis

No dia 8 de abril de 2021, Portugal vai receber a mostra itinerante digital «A sua Europa». Das 10h00 às 11h00 (hora de Lisboa), esta sessão centrar-se-á nos direitos e oportunidades de viajar livremente na UE. Será dada especial atenção à retoma de viagens transnacionais fiáveis, seguras e acessíveis, bem como a prosseguir estudos no estrangeiro.

A mostra itinerante abrangerá conteúdos locais sazonais ligados aos desafios e oportunidades culturais e societais no mercado único, nos 27 Estados-Membros, repartidos ao longo de nove meses (fevereiro a outubro de 2021).

Para mais informações, consulte a página de eventos do portal «A sua Europa»:
https://europa.eu/youreurope/sdg/#/pt/events/

Antecedentes

A Plataforma Digital Única é o ponto único de acesso à informação para os cidadãos e as empresas da Europa sobre regras e procedimentos aplicáveis quando pretendem viver, estudar, trabalhar ou fazer negócios na UE.

A plataforma faz parte do portal «A sua Europa» renovado, que fornece informações exaustivas sobre direitos, obrigações e procedimentos administrativos e orienta para os sítios Web nacionais pertinentes. Para ajudar os utilizadores de diferentes países, todas as informações nos sítios Web nacionais que fazem parte da rede da plataforma serão agora disponibilizadas em inglês, para além da língua nacional.

Thierry Breton, comissário do Mercado Interno, afirmou: «A Plataforma Digital Única é um marco importante na simplificação e digitalização do acesso às informações do setor público na Europa. Ajudará os nossos cidadãos e as nossas empresas a navegar mais facilmente pelos procedimentos da administração pública em toda a Europa e a tirarem o máximo partido das oportunidades oferecidas pelo mercado único.»

A plataforma é o resultado de dois anos de colaboração bem-sucedida entre as diferentes unidades das Direções-Gerais GROW, DIGIT e CONNECT e os Estados-Membros, a fim de garantir o acesso a informações de elevada qualidade, conviviais e rigorosas a partir do portal «A sua Europa».

O logótipo «A sua Europa», colocado em todas as páginas interligadas, é um selo de qualidade que indica uma fonte de informação fiável. Caso sejam necessárias mais informações, os utilizadores serão também encaminhados para serviços auxiliares, tais como os pontos de contacto nacionais ou as redes europeias pertinentes. Os conteúdos e serviços fornecidos através da plataforma serão continuamente revistos e aumentados, nomeadamente tendo em conta as reações dos utilizadores.

Até 2023, a Plataforma Digital Únicaajudará a garantir que todos os procedimentos nacionais estão disponíveis para os utilizadores transfronteiriços e disponibilizará os principais procedimentos em linha. Além disso, facilitará também o intercâmbio direto de documentos entre diferentes autoridades dos Estados-Membros, a fim de evitar que os utilizadores necessitem de apresentar documentos várias vezes.

Para mais informações, veja o nosso vídeo sobre a Plataforma Digital Única: https://youtu.be/bvHBVQTVwW0