Investir nos Açores e na Madeira com o Plano Juncker

A sessão centrar-se-á nas possibilidades de financiamento apresentadas no estudo «Avaliar o potencial de Plataformas de Investimento apoiadas pelo Plano Juncker nas Regiões Ultraperiféricas» (PT, EN) da Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento, no contexto do Plano de Investimento para a Europa, também conhecido por Plano Juncker.

O estudo, efetuado no âmbito da nova estratégia da UE para as regiões ultraperiféricas, apresenta pistas de intervenção para melhorar o acesso ao financiamento por parte das empresas nos Açores, na Madeira assim como nas outras regiões ultraperiféricas. Os participantes são convidados a refletir sobre os instrumentos financeiros mais eficazes para responder às necessidades dos Açores e da Madeira.

• Programa

Contexto

Na conferência anual das Regiões Ultraperiféricas (RUPs) que teve lugar em Gran Canaria no passado dia 23 de novembro, com as nove regiões europeias, a comissária responsável pela Política Regional, Corina Crețu, mostra que a UE cumpriu os seus compromissos de ajudar estas regiões a colher os benefícios da globalização.

A Comissão Europeia apresentou uma série de iniciativas para ajudar as regiões ultraperiféricas a expressarem plenamente o seu potencial, um ano após o lançamento da nova estratégia da UE para estas regiões.

Estas novas iniciativas, que visam promover a inovação, a economia circular e o crescimento azul nas regiões ultraperiféricas, constituem o corolário da atenção dada às necessidades específicas destas regiões nas propostas da Comissão apresentadas no âmbito do próximo orçamento de longo prazo da Europa para 2021-2027.

Da política de coesão aos investimentos europeus, são 21 as propostas setoriais no âmbito do próximo orçamento da UE que respondem às características específicas das regiões ultraperiféricas, traduzindo em termos financeiros a especial atenção que a Comissão Juncker atribui a estas regiões.

A Comissão está empenhada em melhorar o acesso das RUPs ao Plano Juncker. Com mais de 2,2 mil milhões de EUR de investimento adicional mobilizado pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) nas regiões ultraperiféricas, o Plano Juncker confirma a sua forte ancoragem ultramarina.

Neste contexto, a Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento (plataforma Hub) desenvolveu igualmente pistas de intervenção para melhorar o acesso ao financiamento por parte das empresas nestas regiões. As regiões são convidadas a refletir sobre os instrumentos financeiros mais eficazes para responder às suas necessidades e a plataforma Hub estará lá para as acompanhar na sua execução.

Destaca-se também uma nova ação de coordenação e apoio financiada pela UE para promover a investigação e a inovação nestas regiões. Em conformidade com os compromissos da nova estratégia, a Comissão lançou o projeto FORWARD, com uma dotação de 4,3 milhões de EUR do programa Horizonte 2020 para apoiar a inovação nestas regiões. 24 parceiros das nove regiões (governos, universidades ou agências de desenvolvimento) irão analisar em conjunto os seus sistemas de inovação e mobilizar os agentes locais, incluindo a indústria, para os envolver em estratégias de inovação baseadas nos seus atributos específicos e apoiadas pela política de coesão. Procurarão igualmente reforçar os laços entre as suas regiões e as redes europeias ou internacionais de inovação, a fim de aumentar a sua participação no futuro programa de investigação Horizonte Europa.

O lugar das regiões ultraperiféricas nos programas do próximo orçamento da UE e as iniciativas supramencionadas complementam o diálogo direto e constante entre a Comissão Juncker e estas nove regiões. São um símbolo de uma parceria cada vez mais estreita a todos os níveis e do apoio a longo prazo que a Comissão dá à inovação e ao desenvolvimento sustentável.

Ligações úteis:

• Plano de Investimento para a Europa
• Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento
• Estudo da Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento - (EN)
• Direção-Geral de Política regional e urbana
• Programa InvestEU
• Banco Europeu de Investimento
• Conferência Regiões Ultra-periféricas, Gran Canaria 2018