8 mil milhões de euros de financiamento a favor de 100 000 PME

O anúncio de hoje dá cumprimento ao compromisso assumido no quadro da Comunicação da Comissão de 13 de março no sentido de proporcionar uma ajuda imediata às PME mais afetadas, com financiamento concedido já em abril. Faz parte do pacote de medidas anunciado pelo Grupo BEI em 16 de março destinado a mobilizar rapidamente apoio a favor das PME e das empresas de média capitalização europeias.

Uma das consequências económicas imediatas da pandemia de coronavírus é a súbita falta de liquidez que afeta as pequenas e médias empresas. Estas empresas são, normalmente, as mais afetadas numa situação de crise, sendo essencial apoiá-las com uma liquidez adequada para que possam sobreviver à crise. Contudo, numa situação de escassez de liquidez, os bancos não têm incentivo para conceder financiamento às PME devido ao aumento súbito da perceção de risco. É por esta razão que são necessárias garantias da UE para apoiar estes empréstimos. A partir de hoje, o FEI oferece ao mercado garantias apoiadas pelo FEIE destinadas especificamente a conter o impacto da pandemia a nível das pequenas e médias empresas e das pequenas empresas de média capitalização.

O montante de mil milhões de euros desbloqueado a partir do FEIE ao abrigo do Mecanismo de Garantia de Empréstimo do programa COSME e da InnovFin Garantia para as PME, no âmbito do programa Horizonte 2020, permite ao FEI prestar garantias a intermediários financeiros no valor de 2,2 mil milhões de euros, libertando assim 8 mil milhões de euros de financiamento disponível. As garantias serão prestadas ao mercado através do FEI, com base num convite à manifestação de interesse emitido hoje e dirigido a várias centenas de intermediários financeiros, incluindo bancos e mutuantes alternativos. As principais características destas garantias serão as seguintes:

• Acesso simplificado e mais rápido à garantia do FEI;
• Cobertura de risco maior — até 80 % das perdas potenciais em empréstimos individuais (por oposição à prática normal de 50 %);
• Destaque para os empréstimos a favor do fundo de maneio em toda a UE;
• Concessão de condições mais flexíveis, incluindo o adiamento, o reescalonamento ou períodos de carência.

As novas características serão acessíveis aos novos intermediários financeiros, bem como aos demais, que já trabalham com o FEI, que irão alargar a concessão de condições especiais a mais de uma centena de milhar de empresas que beneficiam de garantias ao abrigo do Mecanismo de Garantia de Empréstimo do programa COSME e da InnovFin Garantia para as PME.

Ligações úteis:

• Comunicado de imprensa - 06/04/2020
• Convite à manifestação de interesse por parte dos intermediários financeiros no âmbito do Mecanismo de Garantia de Empréstimo do programa COSME
• Convite à manifestação de interesse por parte dos intermediários financeiros no âmbito da InnovFin Garantia para as PME
• Coordenação da resposta europeia ao surto de coronavírus
• Página Web consagrada ao coronavírus
• Sítio Web do BEI