Apoiar uma economia com impacto neutro no clima

As duas estratégias apresentam uma nova agenda de investimento em energias limpas, em conformidade com o pacote de recuperação da Comissão Next Generation EU e o Pacto Ecológico Europeu. Os investimentos previstos têm potencial para estimular a recuperação económica da crise do coronavírus. Criam empregos na Europa e dinamizam a nossa liderança e a nossa competitividade em indústrias estratégicas que são cruciais para a resiliência da Europa.

Integração do Sistema Energético
A Estratégia da UE para a Integração do Sistema Energético proporcionará o quadro para a transição para a energia verde. O atual modelo em que o consumo de energia nos transportes, na indústria, no gás e nos edifícios se processa de forma compartimentada — cada um com cadeias de valor, regras, infraestruturas, planeamento e operações separados — não pode alcançar a neutralidade climática até 2050 de uma forma eficiente em termos de custos; a evolução dos custos das soluções inovadoras deve ser integrada no funcionamento do nosso sistema energético. Há que criar novas ligações entre setores e explorar os progressos tecnológicos.

A integração do sistema energético significa a planificação e a exploração do sistema no seu conjunto, associando diferentes vetores de energia, infraestruturas e setores de consumo. Este sistema conectado e flexível será mais eficiente e reduzirá os custos para a sociedade. Por exemplo, neste sistema, a eletricidade que alimenta os automóveis na Europa pode provir dos painéis solares nos nossos telhados, enquanto os nossos edifícios são aquecidos utilizando o calor produzido por uma fábrica próxima, a qual é alimentada por hidrogénio limpo produzido a partir de energia eólica marítima.

Esta estratégia conta com três pilares principais:

Em primeiro lugar, um sistema energético mais «circular», cujo cerne é a eficiência energética. A estratégia identificará ações concretas para aplicar na prática o princípio do primado da eficiência energética e utilizar mais eficazmente as fontes de energia locais nos nossos edifícios ou comunidades. Existe um potencial significativo de reutilização do calor residual proveniente de instalações industriais, centros de dados ou outras fontes, e de energia produzida a partir de biorresíduos ou em estações de tratamento de águas residuais. A iniciativa Vaga de Renovação constituirá uma parte importante destas reformas.
Em segundo lugar, uma maior eletrificação direta dos setores de utilização final. Como o setor da eletricidade tem a maior percentagem de energia de fontes renováveis, devemos privilegiar a utilização da eletricidade sempre que possível: por exemplo, para as bombas de calor em edifícios, veículos elétricos nos transportes ou fornos elétricos em certas indústrias. Uma rede de um milhão de pontos de carregamento de veículos elétricos estará entre os resultados visíveis, juntamente com a expansão da energia solar e da energia eólica.
Nos setores em que a eletrificação é difícil, a estratégia promove combustíveis limpos, nomeadamente hidrogénio renovável e biocombustíveis e biogás sustentáveis. A Comissão proporá um novo sistema de classificação e certificação dos combustíveis renováveis e hipocarbónicos.

A estratégia estabelece 38 ações para criar um sistema energético mais integrado. Prevê, nomeadamente, a revisão da legislação em vigor, o apoio financeiro, a investigação e a implantação de novas tecnologias e ferramentas digitais, orientações para os Estados-Membros sobre medidas fiscais e a eliminação progressiva dos subsídios aos combustíveis fósseis, a reforma da governação do mercado e o planeamento de infraestruturas, bem como a melhoria da informação prestada aos consumidores.

A análise dos obstáculos existentes nestes domínios será integrada nas nossas propostas concretas, por exemplo, na revisão do Regulamento RTE-E até ao final de 2020 ou a revisão da diretiva relativa à tributação da energia e do quadro regulamentar do mercado do gás em 2021.

Estratégia para o hidrogénio
Num sistema energético integrado, o hidrogénio pode apoiar a descarbonização da indústria, dos transportes, da produção de eletricidade e dos parque edificado em toda a Europa. A Estratégia da UE para o Hidrogénio aborda o modo de transformar esse potencial numa realidade através de investimentos, regulamentação, criação de mercado e investigação e inovação.

O hidrogénio pode alimentar setores que não se prestam à eletrificação e oferecer possibilidades de armazenamento para compensar as variações dos fluxos de energia de fontes renováveis, mas isso requer uma ação coordenada entre o setor público e o setor privado, a nível da UE. A prioridade é desenvolver hidrogénio renovável, produzido principalmente a partir das energias eólica e solar. Contudo, a curto e a médio prazo são necessárias outras formas de hidrogénio hipocarbónico, a fim de reduzir rapidamente as emissões e apoiar o desenvolvimento de um mercado viável.

Esta transição gradual exigirá uma abordagem faseada:

De 2020 a 2024, apoiaremos a instalação de uma potência eletrolítica de, pelo menos, 6 gigawatts e a produção de até um milhão de toneladas de hidrogénio renovável na UE.
De 2025 a 2030, é necessário que o hidrogénio passe a constituir uma parte intrínseca do nosso sistema energético integrado, com uma potência eletrolítica de, pelo menos, 40 gigawatts e a produção de até dez milhões de toneladas de hidrogénio renovável na UE.
De 2030 a 2050, as tecnologias de hidrogénio renovável devem atingir a maturidade e ser implantadas em grande escala em todos os setores difíceis de descarbonizar.

A fim de contribuir para a realização desta estratégia, a Comissão lança também a Aliança Europeia para o Hidrogénio Limpo com líderes do setor, a sociedade civil, ministros nacionais e regionais e o Banco Europeu de Investimento. A Aliança irá criar uma reserva de projetos de investimento destinada a aumentar a produção e apoiará a procura de hidrogénio limpo na UE.

Tendo em vista canalizar o apoio para as tecnologias mais limpas entre as disponíveis, a Comissão trabalhará no sentido de introduzir normas, terminologia e certificação comuns, com base nas emissões de carbono ao longo de todo o ciclo de vida, segundo a legislação em vigor em matéria de clima e energia, e em consonância com a taxonomia da UE do investimento sustentável.

A Comissão proporá medidas políticas e regulamentares destinadas a garantir segurança aos investidores, facilitar a utilização de hidrogénio, promover as infraestruturas e as redes logísticas necessárias, adaptar os instrumentos de planeamento das infraestruturas e apoiar os investimentos, em especial através do plano de recuperação Next GenerationEU.

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Informação detalhada

Data de publicação: 8 de julho de 2020
Autor/Autora: Representação em Portugal