A Comissão tem agora a oportunidade de integrar as transições ecológica e digital no ADN das políticas de juventude e emprego da UE.
No âmbito do instrumento NextGenerationEU e do futuro orçamento da UE, a Comissão já apresentou oportunidades significativas de financiamento da UE em prol do emprego dos jovens. Cabe agora aos Estados-Membros dar prioridade a estes investimentos. Pelo menos 22 mil milhões de euros devem ser utilizados para apoiar o emprego dos jovens.
Apoio ao emprego dos jovens: uma ponte para o emprego da próxima geração
O pacote de apoio ao emprego dos jovens articula-se em torno de quatro vertentes que, em conjunto, representam uma ponte para o emprego da próxima geração:
- A UE criou a Garantia para a Juventude em 2013 e, desde então, construiu pontes para o mercado de trabalho para cerca de 24 milhões de jovens. A proposta de recomendação do Conselho relativa a uma ponte para o emprego reforça a Garantia para a Juventude e estende o seu alcance aos jovens vulneráveis em toda a UE, abrangendo agora as pessoas com idades compreendidas entre 15 e 29 anos. A recomendação mantém igualmente o compromisso de proporcionar aos jovens que aderem à Garantia para a Juventude uma oferta de emprego, educação, aprendizagem ou formação no prazo de quatro meses. A ponte para o emprego aumentará a inclusão para evitar qualquer forma de discriminação, com um âmbito alargado a grupos mais vulneráveis, como os jovens de minorias raciais e étnicas, os jovens com deficiência ou os que vivem em determinadas zonas rurais, remotas ou urbanas desfavorecidas. Visa responder às necessidades das empresas, proporcionando as competências necessárias - sobretudo as relativas às transições ecológica e digital - e cursos preparatórios de curta duração e facultará ainda serviços de aconselhamento, orientação e mentoria personalizados.
- A proposta da Comissão de uma recomendação do Conselho sobre o ensino e a formação profissionais tem por objetivo modernizar os sistemas, para que sejam mais atrativos e flexíveis e melhor se adaptem à economia digital e ecológica. Um ensino e formação profissionais mais flexíveis e centrados no formando permitirão preparar os jovens para os seus primeiros empregos e proporcionar aos adultos oportunidades de melhorar as respetivas carreiras. A proposta auxiliará os prestadores de ensino e formação profissionais a tornarem-se centros de excelência profissional, apoiando ao mesmo tempo a diversidade e a inclusão.
- O novo impulso aos programas de aprendizagem será benéfico quer para os empregadores quer para os jovens, pois trará mão de obra qualificada a uma vasta gama de setores. A Aliança Europeia para a Aprendizagem já disponibilizou mais de 900 000 oportunidades. A Aliança renovada promoverá coligações nacionais, apoiará as PME e reforçará a participação dos parceiros sociais: sindicatos e organizações patronais. O objetivo é manter atualmente as ofertas de aprendizagem, já que os aprendizes que hoje formamos serão trabalhadores altamente qualificados dentro de alguns anos.
- Entre as medidas adicionais de apoio ao emprego dos jovens contam-se, a curto prazo, os incentivos ao emprego e ao arranque de novas empresas e, a médio prazo, o reforço das capacidades, as redes de jovens empresários e os centros de formação interempresas.
A Comissão Europeia insta os Estados-Membros a intensificarem o seu apoio ao emprego dos jovens recorrendo aos fundos substanciais disponibilizados no quadro do instrumento NextGenerationEU e do futuro orçamento da UE.
Por exemplo, a UE pode ajudar a financiar:
- Subvenções à criação de empresas e empréstimos para jovens empresários, programas de mentoria e incubadoras de empresas
- Gratificações para as PME que recrutem aprendizes
- Sessões de formação para a aquisição de novas competências necessárias no mercado de trabalho
- Reforço das capacidades dos serviços públicos de emprego
- Formação em gestão de carreira no ensino formal
- Investimentos em infraestruturas e tecnologias de aprendizagem digital
Ligações úteis:
- Comunicado de imprensa - 01/07/2020
- Perguntas e respostas sobre a iniciativa «Apoio ao emprego dos jovens: uma ponte para o emprego da próxima geração»
- Ficha informativa sobre o apoio ao emprego dos jovens
- Comunicação «Apoio ao emprego dos jovens: uma ponte para o emprego da próxima geração»
- Proposta de recomendação do Conselho relativa a uma ponte para o emprego - reforçar a Garantia para a Juventude
- Proposta da Comissão de uma recomendação do Conselho sobre o ensino e a formação profissionais
- Ficha informativa sobre o ensino e a formação profissionais
Informação detalhada
- Data de publicação
- 1 de julho de 2020
- Autor/Autora
- Representação em Portugal