Avaliação sobre a gestão do orçamento da UE

Os auditores validaram as contas anuais da UE, pelo 12.º ano consecutivo, e emitiram um parecer com reservas sobre os pagamentos de 2018, pelo terceiro ano consecutivo. Trata-se de uma avaliação muito positiva dos esforços específicos da Comissão Juncker para garantir que cada euro do orçamento da UE é gasto em conformidade com as regras e gera valor acrescentado para os nossos cidadãos.

Estados-Membros da UE - parceiros importantes na gestão do orçamento da UE
A Comissão é responsável pela execução do orçamento da UE em colaboração com diversos parceiros, gerindo cerca de 75 % das despesas da UE em conjunto com os Estados-Membros da UE. Os Estados-Membros desempenham um papel fundamental em domínios como a coesão e a agricultura, em que a maioria do orçamento é canalizado através das autoridades de gestão nacionais e regionais.

A Comissão dispõe de regras rigorosas no que respeita à gestão sã e eficaz dos fundos. Trabalhamos em conjunto com os Estados-Membros para garantir que o orçamento é despendido em conformidade com estas regras e que cada euro do orçamento da UE é canalizado para onde é mais necessário.

Tirar o máximo partido de cada euro
Para a Comissão, é essencial que cada euro do orçamento da UE produza os melhores resultados possíveis em todos os domínios de intervenção.

Por esta razão, temos envidado esforços significativos para garantir que o orçamento da UE não só é despendido em conformidade com as regras como também financia projetos que dão resposta a desafios à escala da UE e fazem a diferença para um grande número de pessoas. No domínio da investigação, por exemplo, graças ao programa Horizonte 2020 - o maior programa de financiamento da investigação e inovação financiado pelo setor público a nível mundial -, a UE apoia mais de 300 000 investigadores, incluindo, desde ontem, 18 laureados do Prémio Nobel, e inovadores.

No que diz respeito à proteção das fronteiras e à gestão da migração - uma área de importância fundamental para os cidadãos da UE - desde 2015, as iniciativas financiadas pela UE ajudaram a salvar 760 000 vidas no Mediterrâneo e conduziram a uma diminuição de 92 % das chegadas em 2018, relativamente ao pico da crise migratória em 2015.

A ênfase colocada no valor acrescentado da UE está também no cerne da proposta da Comissão relativa ao orçamento de longo prazo para 2021-2027, que visa fixar objetivos mais claros e concentrar-se no desempenho. O objetivo é facilitar o acompanhamento e a avaliação dos resultados e, se necessário, introduzir alterações, melhorando assim a utilização do orçamento da UE.

Regras mais simples para um financiamento da UE mais eficaz
Nos últimos anos, a Comissão procurou simplificar as regras de utilização do orçamento da UE, contribuindo para um acesso mais fácil aos fundos e para a diminuição dos erros de gestão.

Recuperação dos fundos da UE gastos incorretamente
O objetivo da Comissão, enquanto gestora do orçamento da UE, é assegurar que, no encerramento dos programas e após todos os controlos terem sido efetuados, o risco remanescente para o orçamento da UE se mantém abaixo de 2 % - o nível considerado significativo pelo Tribunal.

Para o efeito, a Comissão está a acompanhar a execução do orçamento da UE no terreno. Se se verificar que os Estados-Membros ou os beneficiários finais gastam os fundos da UE de forma incorreta, a Comissão pode recuperar os fundos para proteger o orçamento da UE. No que respeita a 2018, a Comissão estima que, após essas correções e recuperações, o risco residual de erro para o orçamento da UE é inferior a 1 %.

Ligações úteis:

• Comunicado de imprensa - 08/10/2019
• Ficha de informação - Principais características da execução do orçamento da UE para 2018
• Relatório anual de 2018 sobre a gestão e a execução
• Apresentação integrada de relatórios financeiros e de prestação de contas
• Proposta da Comissão sobre o próximo quadro financeiro plurianual