Comissão acelera a transição para a eliminação progressiva dos testes em animais nas avaliações de segurança química

A Comissão Europeia apresentou hoje um roteiro para a eliminação progressiva dos testes em animais nas avaliações de segurança química, definindo ações concretas para acelerar o desenvolvimento, a validação e a adoção de métodos inovadores sem recurso a animais em toda a legislação da União Europeia (UE). 

O roteiro responde, em especial, à iniciativa de cidadania europeia «Cosméticos sem crueldade – Por uma Europa sem ensaios em animais» e visa assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana e animal e do ambiente, apoiando simultaneamente a liderança da Europa na inovação em matéria de produtos químicos seguros e sustentáveis. 

A iniciativa é um dos principais resultados no âmbito do Plano de Ação para os Produtos Químicos, adotado em julho de 2025, e apoia a aplicação do quadro REACH – a legislação da UE em matéria de produtos químicos. Estruturado em torno de três pilares e 22 ações, o roteiro abrange 15 domínios legislativos, incluindo produtos químicos industriais, pesticidas, biocidas, produtos farmacêuticos e aditivos para a alimentação humana e animal.  

As ações incluem a promoção da investigação e da inovação, a mobilização da inteligência artificial e de grandes volumes de dados (big data) e o reforço da cooperação com os Estados-Membros, as agências da UE, as partes interessadas e os parceiros internacionais, de forma a facilitar a transição para abordagens que não envolvam animais. 

Para mais informações, consulte o comunicado de imprensa.