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Representação em Portugal
Notícia9 março 2022Representação em Portugal

Comissão apoia 225 projetos de reforma nos Estados-Membros – dos quais 12 em Portugal - para melhorar a resiliência, criar emprego e crescimento

A Comissão aprovou hoje 225 projetos de reforma selecionados ao abrigo do Instrumento de Assistência Técnica (IAT), juntamente com o programa de trabalho do IAT para 2022.

Elisa Ferreira

Relativamente a Portugal, são apoiados 12 novos projetos nos domínios dos serviços digitais, integração da perspetiva de género, turismo sustentável, gestão das finanças públicas, medicina genómica, reforma da administração pública, tributação das propriedades agrícolas, políticas marítimas e das pescas sustentáveis, bem como dos sistemas de gestão e controlo para os fundos da UE.

O reforço da capacidade institucional e administrativa para conceber e realizar reformas e investimentos é essencial para promover a resiliência e apoiar a recuperação. Por este motivo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, solicitou a criação da Direção-Geral do Apoio às Reformas Estruturais para ajudar os Estados-Membros da UE a realizar reformas para apoiar a criação de emprego e o crescimento sustentável.

Este apoio é prestado principalmente através do Instrumento de Assistência Técnica, o principal instrumento da Comissão para prestar apoio técnico às reformas nos Estados-Membros da UE. Faz parte do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e do Plano de Recuperação da Europa.

Para mais informações, consultar:

A conferência de imprensa da comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, pode ser vista no canal EbS.

Informação detalhada

Data de publicação
9 março 2022
Autor/Autora
Representação em Portugal