A estratégia estabelece medidas para reduzir as emissões de metano na Europa e a nível internacional. Apresenta ações legislativas e não legislativas nos setores da energia, da agricultura e dos resíduos, que representam cerca de 95% das emissões mundiais de metano decorrentes da atividade humana. A Comissão colaborará com os parceiros internacionais da UE e com a indústria para obter reduções das emissões ao longo da cadeia de abastecimento.
Uma das prioridades da estratégia consiste em melhorar a medição e a comunicação das emissões de metano. Atualmente, o nível de monitorização varia consoante os setores e os Estados-Membros, e em toda a comunidade internacional. Além das medidas adotadas a nível da UE para reforçar as normas de medição, verificação e transmissão de informações, a Comissão apoiará a criação de um observatório internacional das emissões de metano, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, a Coligação do Clima e do Ar Limpo e a Agência Internacional da Energia. O programa de satélites Copernicus da UE permitirá também melhorar a vigilância e contribuirá para detetar os superemissores mundiais e identificar as principais fugas de metano.
Para reduzir as emissões de metano no setor da energia, será proposta a obrigação de melhorar a deteção e reparação das fugas nas infraestruturas de gás e ponderar-se-á a adoção de atos legislativos com vista a proibir as práticas rotineiras de queima e ventilação. A Comissão encetará um diálogo com os seus parceiros internacionais e analisará eventuais normas, metas ou incentivos para as importações de energia para a UE, bem como os instrumentos para a sua aplicação.
A Comissão melhorará a comunicação das emissões provenientes da agricultura, por meio de uma otimização da recolha de dados, e promoverá oportunidades de reduzir as emissões com o apoio da política agrícola comum. O principal foco será a partilha de boas práticas para as tecnologias inovadoras de redução do metano, as dietas dos animais e a gestão da reprodução. A investigação orientada para as tecnologias, as soluções baseadas na natureza e a transição alimentar darão também os seus contributos. Os resíduos orgânicos, de origem humana e agrícola, não recicláveis, e os respetivos fluxos, podem ser utilizados para produzir biogás, biomateriais e produtos bioquímicos. Poder-se-ão, assim, gerar fluxos de receitas complementares nas zonas rurais, evitando, ao mesmo tempo, as emissões de metano. A recolha destes resíduos será, por conseguinte, mais incentivada.
No setor dos resíduos, a Comissão ponderará a adoção de novas medidas para melhorar a gestão dos gases de aterro, aproveitando o seu potencial de recuperação de energia e reduzindo, simultaneamente, as emissões; a legislação pertinente em matéria de aterros será revista em 2024. Minimizar a eliminação dos resíduos biodegradáveis em aterros é crucial para evitar a formação de metano. A Comissão ponderará também a possibilidade de propor o reforço da investigação no domínio das tecnologias que permitem converter resíduos em biometano.
Irá também rever o Regulamento Partilha de Esforços e ponderará a possibilidade de alargar o âmbito de aplicação da Diretiva Emissões Industriais para abranger os setores emissores de metano ainda não incluídos no seu âmbito de aplicação.
Ligações úteis:
Informação detalhada
- Data de publicação
- 14 de outubro de 2020
- Autor/Autora
- Representação em Portugal