Comissão Europeia aponta caminhos para próximo orçamento de longo prazo da UE

A Comissão Europeia publicou uma comunicação sobre o próximo quadro financeiro plurianual, na qual descreve os principais desafios políticos e orçamentais que condicionarão este instrumento da União Europeia. A comunicação lança as bases para reflexões sobre a forma de adaptar o orçamento de longo prazo da UE à evolução das necessidades e prioridades. Em paralelo com esta comunicação, a Comissão lançou uma campanha à escala europeia com a participação de um vasto leque de partes interessadas, incluindo governos dos Estados-Membros, entidades regionais e cidadãos.

O orçamento europeu apoia cidadãos, agricultores, investigadores, empresas e regiões de toda a Europa e mais além. Trata-se de um instrumento essencial para melhorar a vida dos europeus. Juntamente com o Instrumento de Recuperação da União Europeia (NextGenerationEU), o orçamento da UE ajudou a superar uma pandemia e a crise energética, tendo também salvado milhões de postos de trabalho durante os confinamentos e investido no nosso futuro limpo e digital. Prestou ainda um apoio sem precedentes à Ucrânia e à segurança da Europa, em resposta à guerra de agressão da Rússia contra aquele país.

Os novos desafios e expectativas relativamente à ação da UE impõem que se reconsidere a forma de funcionamento do orçamento da UE a fim de o preparar para o futuro. O objetivo de uma Europa livre, democrática, forte, segura, próspera e competitiva exige um orçamento da UE reformado e reforçado — mais simples, mais flexível, mais direcionado e com maior impacto.

Esta nova abordagem deve incluir um plano para cada país, com reformas e investimentos fundamentais, concebido e executado em parceria com as autoridades nacionais, regionais e locais. Um Fundo Europeu de Competitividade deverá proporcionar capacidade de investimento para apoiar setores estratégicos e tecnologias críticas. Além disso, novas modalidades de financiamento da ação externa deverão permitir melhorar a eficácia deste, tornando-o mais direcionado e melhor alinhado com os interesses estratégicos, contribuindo para uma nova política externa.

Mais informações no comunicado de imprensa.