Comissão Europeia considera que TikTok cria dependência e viola o Regulamento dos Serviços Digitais

A Comissão Europeia considerou, a título preliminar, que o TikTok viola o Regulamento dos Serviços Digitais devido à sua conceção geradora de dependência. Estão em causa funcionalidades como o deslizamento infinito das páginas, a reprodução automática, as notificações automáticas e o sistema de recomendação altamente personalizado desta plataforma.

Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, declarou a este respeito: «A dependência das redes sociais pode prejudicar o desenvolvimento das mentes das crianças e dos adolescentes. O Regulamento dos Serviços Digitais responsabiliza as plataformas pelos efeitos que podem ter nos seus utilizadores.  Na Europa, damos cumprimento à nossa legislação para proteger os nossos filhos e os cidadãos europeus na Internet.»

A investigação da Comissão Europeia indica, a título preliminar, que o TikTok não avaliou adequadamente de que forma as referidas características geradoras de dependência poderiam prejudicar o bem-estar físico e mental dos seus utilizadores, incluindo menores e adultos vulneráveis.

Aparentemente, o TikTok não aplica medidas razoáveis, proporcionadas e eficazes para mitigar os riscos decorrentes da sua conceção geradora de dependência.

Para mais informações, consulte o comunicado de imprensa.