Comissão Europeia e Parlamento Europeu assinam acordo para estreitar parceria

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, assinaram o Acordo-Quadro revisto entre ambas as instituições. O acordo reforça a cooperação entre a Comissão e o Parlamento Europeu e a democracia representativa, melhora o diálogo entre as duas instituições e assegura mais transparência às suas atividades. Este quadro de cooperação atualizado assegura uma cooperação sem descontinuidades entre a Comissão e o Parlamento Europeu, no pleno respeito do equilíbrio institucional e das prerrogativas conferidas pelos Tratados europeus. O acordo entrará em vigor imediatamente após a publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A revisão do acordo surge na sequência do compromisso assumido pela Presidente Ursula von der Leyen nas suas orientações políticas e do conjunto de princípios acordados entre a Presidente Ursula von der Leyen e a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola. A última versão do acordo tinha sido assinada em 2010, seguindo-se à entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

A Presidente Ursula von der Leyen declarou, a este respeito: «Quando os cidadãos se viram para a Europa em busca de respostas, veem a União Europeia na sua totalidade. Para obterem os melhores resultados possíveis para todos os cidadãos europeus, as instituições da UE devem trabalhar em conjunto de forma mais próxima. Este acordo é um testemunho do nosso empenho e da nossa cooperação para alcançar este objetivo comum.»

Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa.