A Comissão Europeia lançou um convite público à apresentação de contributos para a elaboração da primeira estratégia da UE para as comunidades costeiras, um compromisso fundamental ao abrigo do Pacto Europeu dos Oceanos. A consulta estará aberta durante quatro semanas até 23 de março de 2026.
A estratégia visa dar apoio, impulsionar o crescimento económico sustentável e dar resposta aos desafios enfrentados por milhões de pessoas que vivem e trabalham nas zonas costeiras da Europa.
A Comissão Europeia convida todos os cidadãos, empresas, entidades locais e regionais, ONG e peritos interessados a partilharem os seus pontos de vista sobre as questões mais prementes que afetam as comunidades costeiras. Com a referida estratégia, a Comissão Europeia pretende identificar as principais prioridades políticas, avaliar a eficácia das medidas da UE que estão em vigor e examinar novas soluções para apoiar a vitalidade económica, a proteção do ambiente e a qualidade de vida nestas comunidades.
Os contributos recebidos apoiarão a definição da estratégia, que se centrará em potenciar a economia azul por meio da inovação, da descarbonização, da renovação geracional e da melhoria da conectividade, reforçando simultaneamente a resiliência às alterações climáticas perante ameaças como a subida do nível do mar, a erosão e a perda de biodiversidade. A estratégia visará também promover comunidades inclusivas e dinâmicas, dando resposta a desafios como a escassez de habitação, o turismo excessivo e o despovoamento, assegurando o acesso a serviços essenciais e preservando o património cultural que marca a vida nas zonas costeiras.
A Comissão Europeia espera uma ampla participação de forma que a estratégia adotada reflita as diferentes necessidades e possa trazer benefícios tangíveis às comunidades costeiras da Europa.
Para mais informações, incluindo sobre como participar neste convite, consulte esta ligação.
Informação detalhada
- Data de publicação
- 23 de fevereiro de 2026
- Autor/Autora
- Representação em Portugal