A Comissão Europeia publicou o seu relatório anual sobre a política de concorrência relativo a 2025. O relatório apresenta as principais iniciativas legislativas e políticas de 2025, bem como uma seleção das medidas de execução pertinentes, dirigindo-se aos cidadãos, às empresas e à comunidade da política de concorrência.
O relatório mostra que a política de concorrência é um vetor fundamental de um mercado único competitivo, limpo, justo e resiliente. Num período marcado por tensões geopolíticas e mudanças tecnológicas significativas, a Comissão Europeia deu continuidade à ampla revisão da regulamentação e orientações. As revisões visam a atualização das regras da concorrência para que continuem a ser eficazes e pertinentes num mundo em rápida mutação, mantendo simultaneamente a continuidade na elaboração e aplicação das políticas. Este processo centra-se também na simplificação dos procedimentos e na redução dos custos para todas as partes envolvidas.
O relatório é comunicado ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, num exemplo de cooperação entre as instituições da UE. O relatório e o documento de trabalho dos serviços da Comissão que o acompanha estão disponíveis, incluindo uma panorâmica da evolução das políticas e das medidas de execução por setor. Está também disponível uma infografia com uma panorâmica dos principais marcos alcançados em 2025.
Informação detalhada
- Data de publicação
- 5 de maio de 2026
- Autor/Autora
- Representação em Portugal