Comissão Europeia responde à iniciativa de cidadania europeia sobre proibição das práticas de conversão na UE

A Comissão Europeia adotou uma comunicação em resposta à iniciativa de cidadania europeia «Proibição das práticas de conversão na União Europeia» A Comissão publica esta resposta a quatro dias da celebração do Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (IDAHOT), reiterando o seu compromisso com os direitos das pessoas LGBTIQ+ e a construção de uma verdadeira União da Igualdade.

As práticas de conversão assentam na ideia falsa de que as pessoas LGBTIQ+ estão doentes. Estas intervenções prejudiciais podem ter como consequência danos psicológicos e físicos duradouros. De acordo com o relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, 24 % das pessoas LGBTIQ+ na UE foram vítimas de tais práticas, incluindo violência física e sexual, abuso verbal e humilhação. A Iniciativa de Cidadania Europeia foi apoiada por 1,1 milhões de cidadãos da UE, tendo solicitado à Comissão que tomasse medidas e propusesse a proibição das práticas de conversão que visam os cidadãos LGBTQ+.

A Comissão analisou as possibilidades jurídicas e tenciona adotar uma «recomendação da Comissão» instando os Estados-Membros da UE a proibirem as práticas de conversão. Todos os membros da comunidade LGBTIQ+ devem poder ser quem são e viver a sua vida com orgulho, sem sofrerem violência, nem discriminação nem medo. A Comissão Europeia adotará a sua recomendação em 2027, comprometendo-se a apoiar os Estados-Membros nos esforços de proibição destas práticas nocivas. Em conjunto com a recomendação, a Comissão proporá também medidas complementares.

A Presidente Ursula von der Leyen declarou, a este respeito: «Hoje, assumimos o compromisso de adotar uma recomendação destinada aos Estados-Membros, instando-os a proibir as práticas de conversão em toda a UE. Essas práticas não têm lugar na nossa União. A União Europeia está orgulhosamente ao lado da comunidade LGBTIQ+ e reafirma a sua visão em prol de uma União da Igualdade, onde todos possam viver de forma livre, aberta e autêntica.»

Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa.