Comissão lança novo plano a 10 anos para apoiar os ciganos na UE

As novas metas definidas para cada domínio e as recomendações da Comissão aos Estados-Membros sobre a forma de as atingir são dois importantes instrumentos que servirão para acompanhar os progressos e garantir que a UE dá passos mais largos na prestação do apoio vital de que muitos ciganos que vivem na UE continuam a necessitar.

Embora o objetivo seja a igualdade plena, a Comissão propôs metas mínimas para 2030, partindo dos progressos realizados no âmbito do anterior quadro.

O objetivo é, nomeadamente:

• reduzir para, pelo menos, metade a percentagem de ciganos com experiências de discriminação;
• duplicar a percentagem de ciganos que apresentam queixa formal em caso de discriminação;
• reduzir para, pelo menos, metade o fosso existente entre os ciganos e a população em geral no que respeita à pobreza;
• reduzir para, pelo menos, metade as diferenças registadas no acesso à educação na primeira infância;
• reduzir para, pelo menos, metade a percentagem de crianças ciganas que frequentam escolas primárias segregadas nos Estados-Membros com uma população cigana significativa;
• reduzir para, pelo menos, metade o fosso existente no mercado de trabalho e as disparidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego;
• reduzir para, pelo menos, metade a diferença na esperança de vida;
• reduzir no mínimo de um terço o fosso existente no acesso à habitação;
• garantir que pelo menos 95 % dos ciganos têm acesso à água da torneira.

Para atingir estas metas, é fundamental os Estados-Membros levarem a cabo as políticas adequadas. A Comissão deu orientações aos Estados-Membros e estabeleceu uma lista de medidas a tomar para se avançar mais rapidamente no caminho da igualdade, inclusão e participação dos ciganos.

Estas orientações e medidas vão desde a criação de sistemas de apoio aos ciganos vítimas de discriminação, passando pela realização de campanhas de sensibilização nas escolas, pelo apoio à literacia financeira, pela promoção do emprego dos ciganos nas instituições públicas e pela melhoria do acesso a exames médicos de qualidade, à despistagem e ao planeamento familiar para as mulheres ciganas.

Ligações úteis:

• Comunicado de imprensa - 07/10/2020
• Ficha – Quadro estratégico da UE relativo aos ciganos
• Quadro estratégico da UE relativo aos ciganos
• Uma União da Igualdade: Quadro estratégico da UE para a igualdade, a inclusão e a participação dos ciganos
• Proposta da Comissão tendo em vista um projeto de recomendação do Conselho sobre a igualdade, a inclusão e a participação dos ciganos
• Orientações para o planeamento e a execução dos quadros estratégicos nacionais relativos aos ciganos
• Portefólio de indicadores (indicadores utilizados para monitorizar os progressos na consecução das metas e objetivos políticos estabelecidos no quadro estratégico da UE relativo aos ciganos)
• Documento de trabalho dos serviços da Comissão: documento analítico que acompanha o quadro estratégico da UE para a igualdade, a inclusão e a participação dos ciganos
• Agência dos Direitos Fundamentais da UE: Roma and Travellers survey 2019 in Belgium, France, Ireland, the Netherlands, Sweden and the United Kingdom (Inquérito aos ciganos e comunidades nómadas na Bélgica, França, Irlanda, Países Baixos, Suécia e Reino Unido em 2019)
• Agência dos Direitos Fundamentais da UE: Coronavirus pandemic – Impact on Roma and Travellers (Pandemia de COVID-19 – Impacto nos ciganos e comunidades nómadas), Boletim n.º 5.