A Comissão Europeia adotou duas propostas para a digitalização de passaportes e bilhetes de identidade com a aplicação EU Digital Travel (Viagens Digitais na UE), destinada a quem viaja de e para o espaço Schengen.
Os cidadãos da UE e os cidadãos de países terceiros estão sujeitos a controlos sistemáticos quando atravessam as fronteiras externas da UE, sendo esses controlos efetuados fisicamente no ponto de passagem de fronteira. Dado que, apenas em 2023, registaram-se cerca de 600 milhões de passagens de fronteira, torna-se necessário acelerar os controlos nas fronteiras e facilitar as viagens, mantendo simultaneamente um elevado nível de segurança e garantindo que todos os viajantes sejam controlados.
Por estas razões, a Comissão propôs um quadro comum para a utilização de credenciais de viagem digitais e a criação de uma aplicação EU Digital Travel (Viagens Digitais na EU) que permita aos viajantes criar e armazenar digitalmente as suas credenciais de viagem. As novas regras facilitarão e tornarão mais seguras as viagens de e para o espaço Schengen.
Mais informações no comunicado de imprensa e nas perguntas e respostas.
Está igualmente disponível uma ficha informativa nesta ligação.
Informação detalhada
- Data de publicação
- 9 de outubro de 2024
- Autor/Autora
- Representação em Portugal