Comissão propõe plano para proteger a indústria siderúrgica da UE dos impactos injustos da sobrecapacidade mundial

A Comissão apresentou uma proposta para proteger o setor siderúrgico da UE dos impactos injustos da sobrecapacidade mundial. Este é um passo vital para garantir a viabilidade a longo prazo de uma indústria estrategicamente crucial. Cumprindo os compromissos estabelecidos no Plano de Ação Europeu para o Aço e os Metais, a proposta mantém o princípio do comércio aberto e reforça o diálogo com os parceiros mundiais com vista a responder à sobrecapacidade: 

• limitar os volumes de importação isentos de direitos aduaneiros a 18,3 milhões de toneladas/ano (uma redução de 47 % relativamente a 2024),
• duplicar o nível do direito fora do contingente para 50 % (em comparação com 25 % ao abrigo da salvaguarda) e
• reforçar a rastreabilidade dos mercados siderúrgicos por meio da introdução de uma «regra de fundição e vazamento» destinada a evitar práticas de evasão. 

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: «Um setor siderúrgico forte e descarbonizado é vital para a competitividade, a segurança económica e a autonomia estratégica da União Europeia. A sobrecapacidade mundial está a prejudicar a nossa indústria. Temos de agir agora, por isso exorto o Conselho e o Parlamento Europeu a avançarem rapidamente. A Comissão continuará a trabalhar com a indústria para proteger e criar empregos de qualidade, bem como com os Estados-Membros e os parceiros mundiais, incluindo a nível da OMC, com o objetivo de encontrar soluções a longo prazo para os desafios comuns.»

Mais informações disponíveis no comunicado de imprensa e no documento de perguntas e respostas.