Comissário Europeu Michael McGrath em visita oficial a Portugal

Michael McGrath, Comissário Europeu para a Democracia, Justiça, Estado de Direito e Proteção dos Consumidores, visita Portugal nos dias 22 e 23 de abril. Durante a sua deslocação a Lisboa, o Comissário terá encontros com membros do Governo, uma sessão no Parlamento e um discurso comemorativo dos 40 anos de Portugal na União Europeia.

Durante a visita, o Comissário Europeu tem encontros marcados com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, com o Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e com o Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias. Está também previsto um encontro com a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e com a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos.

No Parlamento nacional, McGrath participa numa sessão conjunta com as Comissões de Assuntos Europeus, de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, e de Coesão Económica e Territorial.

Na manhã de 23 de abril, a Faculdade de Direito de Lisboa acolhe uma intervenção do Comissário subordinada ao tema "Protecting our democracy, upholding our values". O discurso insere-se nas celebrações dos 40 anos de Portugal na União Europeia.

A visita inclui ainda uma mesa-redonda com especialistas nacionais sobre a proposta europeia EU Inc., apresentada no mês passado pela Comissão Europeia. A iniciativa cria um quadro jurídico empresarial europeu único, opcional e inteiramente digital. Permite que qualquer empreendedor constitua uma empresa em toda a UE em 48 horas, a partir de qualquer Estado-membro e sem necessidade de conta bancária ou capital mínimo, por um custo máximo de 100 EUR.