Coronavírus: Comissão alarga negociações a um quinto fabricante de vacinas

O contrato previsto com a Moderna proporcionaria a todos os Estados-Membros da UE a possibilidade de adquirirem a vacina, bem como de fazer doações aos países de baixo e médio rendimento ou de a redirecionar para países europeus. Prevê-se que a Comissão disponha de um quadro contratual para a compra inicial de 80 milhões de doses em nome de todos os Estados-Membros da UE, bem como de uma opção de compra de mais 80 milhões de doses, a serem entregues uma vez comprovada a segurança e a eficácia da vacina contra a COVID-19. A Comissão prossegue intensas negociações com outros fabricantes de vacinas.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou: «Após intensas negociações, a Comissão Europeia concluiu as conversações com uma quinta empresa farmacêutica tendo em vista um acesso rápido a uma vacina contra o coronavírus para os europeus. Investimos em empresas que utilizam diferentes tecnologias, a fim de aumentar as nossas hipóteses de dispor de vacinas seguras e eficazes. Prosseguimos as negociações com outras empresas, uma vez que pretendemos garantir que as vacinas estejam rapidamente disponíveis no mercado. Os investimentos europeus em vacinas contra o coronavírus beneficiarão o mundo inteiro e ajudar-nos-ão a vencer este vírus.»

Stella Kyriakides, Comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, afirmou: «O resultado hoje alcançado na sequência das negociações com a Moderna demonstra que estamos a cumprir o nosso compromisso de obter o acesso a uma vacina segura e eficaz. Constato com grande satisfação que continuamos a cumprir o nosso objetivo de dispor de uma carteira diversificada de vacinas — uma necessidade para assegurar o êxito e proteger os nossos cidadãos contra o coronavírus».

A Moderna é uma empresa sediada nos Estados Unidos pioneira no desenvolvimento de uma nova classe de vacinas com base no ARN mensageiro (mRNA). O mRNA desempenha um papel fundamental na biologia humana, transmitindo as instruções para as células do organismo produzirem proteínas, nomeadamente as proteínas que poderão prevenir ou combater as doenças.

As negociações exploratórias hoje concluídas deverão culminar num acordo prévio de compra financiado pelo Instrumento de Apoio de Emergência, que dispõe de fundos dedicados à criação de uma carteira de potenciais vacinas com perfis diferentes e produzidas por diferentes empresas.

Contexto

As negociações exploratórias hoje concluídas com a Moderna são um passo importante no sentido da celebração de um acordo prévio de aquisição e, por conseguinte, da aplicação da estratégia europeia em matéria de vacinas, adotada pela Comissão em 17 de junho de 2020. Esta estratégia visa garantir a todos os cidadãos europeus vacinas de elevada qualidade, seguras, eficazes e a preços acessíveis num prazo de 12 a 18 meses. Para o conseguir, e em conjunto com os Estados-Membros, a Comissão está a aprovar acordos prévios de aquisição com produtores de vacinas que reservam ou conferem aos Estados-Membros o direito de adquirir um dado número de doses a um determinado preço assim que uma vacina estiver disponível.

A Comissão Europeia está igualmente empenhada em garantir que todas as pessoas que necessitem de uma vacina a possam obter, em qualquer parte do mundo e não apenas na Europa. Ninguém estará em segurança enquanto não estivermos todos em segurança.

É por esta razão que a Comissão angariou cerca de 16 mil milhões de EUR desde 4 de maio de 2020 no âmbito da resposta mundial ao coronavírus, a ação mundial para o acesso universal a testes, tratamentos e vacinas contra o coronavírus e para a recuperação mundial.

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