O contrato previsto com a CureVac proporcionaria a todos os Estados-Membros da UE a possibilidade de adquirirem a vacina, bem como de fazer doações aos países de baixo e médio rendimento ou de a redirecionar para países europeus. Prevê-se que a Comissão disponha de um quadro contratual para a compra inicial de 225 milhões de doses em nome de todos os Estados-Membros da UE, a fornecer logo que uma vacina se tenha revelado segura e eficaz contra a COVID-19. A Comissão prossegue intensas negociações com outros fabricantes de vacinas.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou: «A Comissão Europeia cumpre a sua promessa de garantir aos europeus e ao mundo um acesso rápido a uma vacina segura que nos proteja contra o coronavírus. Cada ronda de negociações concluída com a indústria farmacêutica aproxima-nos da vitória contra este vírus. Teremos em breve um acordo com a CureVac, a inovadora empresa europeia que beneficiou anteriormente de financiamento da UE para produzir uma vacina na Europa. E as nossas negociações prosseguem com outras empresas para encontrar a tecnologia que nos proteja a todos».
Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, afirmou: «Hoje concluímos negociações com a empresa CureVac para aumentar as possibilidades de encontrar uma vacina eficaz contra o coronavírus. Continuamos a trabalhar lado a lado com os Estados-Membros e com os promotores de vacinas para cumprir os objetivos da nossa Estratégia de Vacinação Europeia - uma vacina para todos.»
A CureVac é uma empresa europeia, pioneira no desenvolvimento de uma classe de vacinas totalmente nova com base no ARN mensageiro (mRNA) transportado para as células por nanopartículas lipídicas. A plataforma de vacinas tem sido desenvolvida ao longo da última década. O princípio básico consiste em utilizar esta molécula como um suporte de informações, com a ajuda das quais o corpo humano pode produzir as suas próprias substâncias ativas para combater várias doenças.
As negociações exploratórias hoje concluídas deverão culminar num acordo prévio de aquisição financiado pelo Instrumento de Apoio de Emergência, que dispõe de fundos dedicados à criação de uma carteira de possíveis vacinas com perfis diferentes e produzidas por diferentes empresas.
Contexto
Em 6 de julho, o Banco Europeu de Investimento e a CureVac assinaram um acordo de empréstimo de 75 milhões de euros para o desenvolvimento e a produção de vacinas em larga escala, incluindo a vacina candidata da CureVac contra a COVID-19.
As negociações exploratórias hoje concluídas com a CureVac são um passo importante no sentido da celebração de um acordo prévio de aquisição e, por conseguinte, da implementação da Estratégia de Vacinação europeia, adotada pela Comissão em 17 de junho de 2020. Esta estratégia visa garantir o acesso de todos os cidadãos europeus a vacinas de alta qualidade, seguras, eficazes e a preços comportáveis, num prazo de 12 a 18 meses. Para o efeito, e em conjunto com os Estados-Membros, a Comissão está a aprovar acordos prévios de aquisição com produtores de vacinas que reservem ou deem aos Estados-Membros o direito de comprar um determinado número de doses a um determinado preço assim que uma vacina estiver disponível.
A Comissão Europeia está igualmente empenhada em garantir que todas as pessoas que necessitem de uma vacina a possam obter, em qualquer parte do mundo e não apenas na Europa. Ninguém estará em segurança enquanto não estivermos todos em segurança.
É por esta razão que a Comissão angariou cerca de 16 mil milhões de euros desde 4 de maio de 2020 no âmbito da Resposta Mundial ao Coronavírus, a ação mundial para o acesso universal a testes, tratamentos e vacinas contra o coronavírus e para a recuperação mundial.
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Informação detalhada
- Data de publicação
- 20 de agosto de 2020
- Autor/Autora
- Representação em Portugal