Johannes Hahn, comissário europeu do Orçamento, declarou: «A medida hoje adotada constitui mais um exemplo da forma como o orçamento da UE pode representar um valor acrescentado onde e quando é mais necessário. Ilustra também a solidariedade e a cooperação europeias no seu melhor.»
O comissário da Gestão de Crises Janez Lenarčič comentou: «O regresso em segurança dos nossos cidadãos é uma prioridade. Estamos a fazer tudo o que podemos para assegurar que se reúnam com as suas famílias, o mais rapidamente possível, nestes tempos difíceis. Quero agradecer aos Estados-Membros os esforços envidados no decurso deste processo. O nosso Centro de Coordenação de Resposta de Emergência continua a trabalhar 24 horas por dia e 7 dias por semana com os Estados-Membros, a fim de dar resposta aos seus pedidos.»
Voos de repatriamento
Graças aos voos de repatriamento organizados através do Mecanismo de Proteção Civil da União e cofinanciados pela UE, desde o início do surto já foram repatriadas para a Europa 2 312 pessoas provenientes da China, Japão, Estados-Unidos, Marrocos, Tunísia, Geórgia, Filipinas e Cabo Verde. Estão previstos mais de 80 novos voos de repatriamento nos próximos dias.
No âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a União contribui para os custos dos voos de repatriamento que transportem nacionais de mais de um Estado-Membro, com base no princípio da solidariedade.
Reserva da rescEU
Esta proposta da Comissão Europeia irá aumentar o orçamento total da primeira reserva de equipamento médico da rescEU (ventiladores, máscaras de proteção e material médico essencial) para 80 milhões de EUR.
Contexto
A Comissão apresentou um projeto de orçamento retificativo - que propõe a reorganização de parte das despesas da UE para este ano em função das últimas prioridades - a fim de assegurar o financiamento destas operações.
O projeto de orçamento retificativo prevê igualmente:
- 350 milhões de EUR de assistência financeira à Grécia, a somar aos 350 milhões de EUR já atribuídos ao abrigo do compromisso assumido pela presidente Ursula von der Leyen durante a sua visita à Grécia,
- 3,6 milhões de EUR para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, a fim de reforçar a capacidade de identificar, avaliar e comunicar as ameaças para a saúde humana decorrentes das doenças transmissíveis e, em particular, aumentar a sua capacidade em termos de peritos à luz da crise do coronavírus,
- 100 milhões de EUR para ajudar a Albânia a recuperar do terramoto devastador de 26 de novembro de 2019, enquanto parte do montante de 115 milhões de EUR prometido pela Comissão e do compromisso total de 1150 milhões de EUR,
- 3,3 milhões de EUR de financiamento adicional para a Procuradoria Europeia, destinados a reforçar o seu orçamento para 2020. Estes recursos permitirão, por exemplo, que a Procuradoria Europeia recrute mais rapidamente pessoal qualificado e compre equipamento informático para começar a tratar os primeiros processos. Juntamente com o apoio à gestão de processos já mobilizado este ano, a Procuradoria Europeia vê assim o seu financiamento total para 2020 aumentado em 48 %.
Próximas etapas
O Parlamento Europeu e o Conselho são agora convidados a aprovar, o mais rapidamente possível, as alterações orçamentais, de forma a garantir que o dinheiro é mobilizado para suprir as necessidades mais prementes.
Para mais informações
Página web sobre a resposta da Comissão Europeia ao surto de coronavírus
Informação detalhada
- Data de publicação
- 27 de março de 2020
- Autor/Autora
- Representação em Portugal