COVID-19: Comissão cria a primeira reserva rescEU de equipamento médico

Nas palavras da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen: «Ao criarmos a primeira reserva europeia comum de equipamento médico de emergência, estamos a pôr em prática a solidariedade europeia, em benefício dos Estados-Membros e dos cidadãos. A entreajuda é o único caminho.»

O equipamento médico integrado na reserva compreenderá, por exemplo:

• equipamento médico para prestação de cuidados intensivos, por exemplo ventiladores,
• equipamento de proteção individual, por exemplo máscaras reutilizáveis,
• vacinas e meios terapêuticos,
• material de laboratório.

Nas palavras do comissário Janez Lenarčič, que tutela a Gestão de Crises: «A UE está a tomar medidas destinadas a proporcionar mais equipamentos aos Estados-Membros. Vamos criar uma reserva rescEU que permita obter rapidamente o que for preciso para lutar contra o coronavírus, destinada a apoiar os Estados-Membros que esgotem o equipamento necessário para tratar os doentes infetados, proteger as pessoas que prestam cuidados de saúde e ajudar a retardar a propagação do vírus. Queremos avançar o mais rapidamente possível.»

Como funcionará a reserva rescEU?

• A reserva ficará depositada em um ou mais Estados-Membros. O concurso para a aquisição do equipamento ficará a cargo de cada um desses Estados-Membros.
• A Comissão financiará 90 % do custo da reserva, incumbindo ao Centro de Coordenação de Resposta de Emergência gerir a distribuição do equipamento de modo que este chegue aonde será mais necessário.
• O orçamento inicial da UE para esta reserva é de 50 milhões de euros, dos quais 40 milhões de euros carecem de aprovação das autoridades orçamentais.

Acresce que, no âmbito de um acordo de contratação pública conjunta, os Estados-Membros já iniciaram o processo de aquisição de equipamento de proteção individual, de ventiladores e do material necessário para pesquisar o coronavírus. Este procedimento coordenado reforça a posição dos Estados-Membros nas negociações com o setor acerca da disponibilidade e do preço dos produtos médicos em causa.

Próximas etapas

Uma vez convertida em ato legislativo na sexta-feira, 20 de março, os Estados-Membros que pretendam manter no seu território uma reserva rescEU poderão solicitar uma subvenção direta da Comissão Europeia, a qual cobrirá 90 % dos custos da reserva, ficando o restante a cargo do Estado-Membro.

Contexto

A reserva rescEU integra-se no Mecanismo de Proteção Civil da UE, que reforça a cooperação entre os Estados-Membros que nele participam no domínio da proteção civil com vista a melhorar a prevenção de catástrofes, a prontidão da reação a essas situações e a qualidade dessa resposta. Esta proposta reforça a reserva de capacidades rescEU constituída no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da UE, que já inclui helicópteros e aviões de combate a incêndios. Graças a este mecanismo, a Comissão Europeia desempenha um papel fundamental na coordenação da resposta a catástrofes na Europa e no resto do mundo.

Quando a gravidade da situação de emergência ultrapassa a capacidade de resposta do país em causa, este pode recorrer ao mecanismo para obter ajuda.

Neste momento, todos os Estados-Membros da UE participam no mecanismo, bem como a Islândia, a Noruega, a Sérvia, a Macedónia do Norte, o Montenegro e a Turquia. Desde a sua criação, em 2001, o Mecanismo de Proteção Civil da UE deu resposta a mais de 330 pedidos de assistência, tanto dentro como fora do território da UE.

Para mais informações

Ficha informativa: Mecanismo de Proteção Civil da União