Declaração conjunta da reunião ministerial UE-EUA sobre Justiça e Assuntos Internos

Os Estados Unidos foram representados pelo Secretário da Segurança Interna, Alejandro N. Mayorkas, e pelo Vice-Procurador-Geral Adjunto e pelo Conselheiro do DOJ para os Assuntos Internacionais, Bruce Swartz. A União Europeia, anfitriã da reunião, esteve representada pelo Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, o Comissário responsável pela Justiça, Didier Reynders, a Comissária responsável pelos Assuntos Internos, Ylva Johansson, bem como pela Ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, e pelo Ministro para os Assuntos Internos de Portugal, Eduardo Cabrita, em nome da atual Presidência do Conselho da União Europeia. A próxima Presidência do Conselho foi representada pelo Ministro do Interior esloveno, Aleš HOJS.

A reunião em Lisboa constituiu uma oportunidade para reafirmar o compromisso da União Europeia e dos Estados Unidos de trabalharem em conjunto e renovarem a parceria transatlântica, num momento de grandes desafios para as nossas sociedades. Ambas as partes concordaram que a cooperação em matéria de justiça e assuntos internos continua a ser crucial, à medida que saímos da pandemia de COVID-19. Sublinharam ainda o seu empenhamento mútuo em defender a democracia e o respeito pelo Estado de direito.

Comunicado completo aqui.