Paralelamente, a Comissão está a trabalhar em propostas para a fase de recuperação no âmbito dos Tratados em vigor.
Como primeiro passo, estamos atualmente a trabalhar numa flexibilização total dos fundos existentes — como os fundos estruturais. Tal proporcionará apoio imediato.
A fim de assegurar a recuperação, a Comissão proporá alterações à proposta de Quadro Financeiro Plurianual que permitam fazer face às consequências da crise do coronavírus. Tal incluirá um pacote de incentivos que assegurará a manutenção da coesão na União através da solidariedade e da responsabilidade.
Neste momento, a presidente Ursula von der Leyen não exclui quaisquer opções dentro dos limites do Tratado.
Informação detalhada
- Data de publicação
- 30 de março de 2020
- Autor/Autora
- Representação em Portugal