Declaração sobre a política aduaneira recíproca dos EUA

Para a Comissão Europeia, a política comercial «recíproca» proposta pelo Presidente Trump é um passo na direção errada. A União Europeia continua empenhada num sistema de comércio mundial aberto e previsível que beneficie todos os parceiros.

A UE mantém alguns dos direitos aduaneiros mais baixos do mundo e não vê qualquer justificação para o aumento dos direitos aduaneiros dos EUA sobre as exportações europeias. Direitos aduaneiros representam impostos. Ao imporem direitos aduaneiros, os EUA estão a tributar os seus próprios cidadãos, a aumentar os custos das empresas, a travar o crescimento e a fomentar a inflação. Estas barreiras aumentam a incerteza económica e perturbam a eficiência e a integração dos mercados mundiais.

O comércio mundial floresceu num quadro de regras previsíveis e transparentes e de direitos aduaneiros baixos. A UE trabalha há décadas com parceiros comerciais como os EUA para reduzir os direitos aduaneiros e outras barreiras comerciais em todo o mundo, reforçando esta abertura mediante acordos vinculativos no âmbito do sistema comercial baseado em regras que os EUA estão agora a comprometer.

A UE prospera como uma das economias mais abertas do mundo, com mais de 70 % das importações isentas de direitos aduaneiros. A média dos direitos aduaneiros aplicados pela UE às mercadorias importadas continua a ser uma das mais baixas a nível mundial. A integração económica e a eliminação dos entraves ao comércio têm sido fundamentais para o êxito da União Europeia.

Acreditamos em parcerias comerciais mutuamente benéficas e equilibradas, fundadas na transparência e na equidade. É também por esta razão que a UE dispõe da rede de acordos comerciais mais abrangente e com maior crescimento do mundo. A UE negociou e celebrou mais do triplo de acordos comerciais do que os EUA.

A UE reagirá com firmeza e de forma imediata contra obstáculos injustificados ao comércio livre e justo, incluindo se forem utilizados direitos aduaneiros para pôr em causa políticas jurídicas não discriminatórias. A UE protegerá sempre as empresas, os trabalhadores e os consumidores europeus de medidas pautais injustificadas.