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Representação em Portugal
Notícia16 de fevereiro de 2023Representação em Portugal1 min de leitura

Defesa da democracia: Comissão lança consulta sobre proteção da esfera democrática da UE contra a ingerência estrangeira dissimulada

UE

A Comissão lança hoje uma consulta pública sobre a futura iniciativa «Defesa da democracia», que a presidente Ursula von der Leyen anunciou no seu discurso sobre o estado da União de 2022. A consulta está aberta até 13 de abril de 2023, recebe contributos em todas as línguas da UE e tem por objetivo recolher os pontos de vista das diferentes partes interessadas sobre o que é necessário para proteger a esfera democrática da UE contra a ingerência estrangeira e reforçar a resiliência democrática. Esta consulta pública vai contribuir para a iniciativa «Defesa da Democracia», que a Comissão pretende apresentar antes do verão de 2023 com uma iniciativa legislativa concreta para proteger as nossas democracias de entidades financiadas por países terceiros ou a eles associadas e que exerçam atividades económicas na UE que possam ter impacto na opinião pública e na esfera democrática. Terá também por objetivo a promoção de eleições livres e justas, o reforço da sociedade civil e da participação cívica e a reapreciação das medidas já tomadas a nível da UE no âmbito do Plano de Ação para a Democracia Europeia.

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Data de publicação
16 de fevereiro de 2023
Autor/Autora
Representação em Portugal