Europa reforça a liberdade, a independência e o pluralismo dos meios de comunicação social com o novo Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social

Entra hoje em vigor, em toda a União Europeia, o Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social (EMFA, em inglês). O regulamento traz muitos benefícios para as empresas de comunicação social, os jornalistas e os cidadãos, oferecendo aos fornecedores de serviços de comunicação social maior segurança jurídica e reforçando a sua independência.

O Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social foi concebido para reforçar a liberdade, a independência e o pluralismo dos meios de comunicação social no mercado interno da UE. Proporciona, nomeadamente, uma proteção mais forte aos jornalistas, assegura um financiamento adequado e a liberdade editorial dos meios de comunicação social de serviço público, impede a remoção injustificada de conteúdos mediáticos por plataformas em linha de muito grande dimensão e cria o Comité Europeu dos Serviços de Comunicação Social.

Mais informações:

Comunicado de imprensa

Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social