A Comissão Europeia adotou uma dotação provisória de 150 mil milhões de euros de assistência financeira para reforçar a prontidão da UE em matéria de defesa. Esta importante medida foi tomada no âmbito do Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE). Visa reforçar as capacidades de defesa da UE e ajudar os Estados-Membros a colmatar lacunas críticas, nem como a adquirir produtos de defesa em conjunto.
A dotação provisória por Estado-Membro está disponível nesta ligação.
O programa SAFE despertou grande interesse após a sua adoção pelo Conselho em maio de 2025, tendo 19 Estados-Membros expressado intenções de participação que excedem o orçamento disponível.
O programa SAFE assegurará empréstimos de longo-prazo a baixo custo para apoiar os Estados-Membros a adquirir o equipamento de defesa de que necessitam. O SAFE permitirá ainda reforçar o apoio da UE à Ucrânia, mediante a participação da indústria de defesa deste país no instrumento desde o seu início. O programa prevê um período de carência de 10 anos para reembolso dos empréstimos, taxas de juro competitivas e a possibilidade de celebrar acordos bilaterais com países terceiros para alargar a ilegibilidade.
Os Estados-Membros podem agora preparar os seus planos de investimento nacionais, nos quais deverão prever a utilização da eventual assistência financeira. Os planos nacionais devem ser apresentados até ao final de novembro de 2025. A Comissão avaliará os planos nacionais tendo em vista realizar os primeiros desembolsos no início de 2026.
Informação detalhada
- Data de publicação
- 9 de setembro de 2025
- Autor/Autora
- Representação em Portugal