Novas orientações da Comissão europeia para o reforço da resiliência das infraestruturas críticas na UE

A Comissão Europeia apresentou novas orientações para apoiar os Estados-Membros no reforço da resiliência das infraestruturas críticas da UE. As orientações definem recomendações e instruções práticas para ajudar os Estados-Membros na identificação de entidades críticas em 11 setores-chave, incluindo a energia, os transportes, o abastecimento de água e saneamento de águas residuais, o setor alimentar, a banca e as infraestruturas digitais.

As novas orientações ajudarão igualmente os Estados-Membros a implementar a Diretiva Resiliência das Entidades Críticas, que visa a elaboração de estratégias nacionais, a realização de avaliações periódicas dos riscos e a identificação de entidades críticas. Estas entidades críticas deverão tomar medidas técnicas, de segurança e organizativas para assegurar a sua resiliência.

As ameaças a infraestruturas críticas, incluindo as ameaças híbridas, como a sabotagem e a ciberatividade mal-intencionada, representam uma fonte de preocupação na UE, nomeadamente no que respeita às infraestruturas de ligação entre Estados-Membros. Tal como salientado na Estratégia Europeia de Segurança Interna (ProtectEU), é essencial que todos os Estados-Membros apliquem a Diretiva Resiliência das Entidades Críticas de forma célere e correta, o que contribuirá para assegurar que os serviços essenciais, que são fundamentais para o bem-estar social e as atividades económicas, estejam bem protegidos das ameaças externas, por exemplo os perigos naturais, os ataques terroristas e as emergências de saúde pública.

Os Estados-Membros podem receber financiamento para a proteção das infraestruturas críticas ao abrigo do Fundo para a Segurança Interna (2021-2027) da UE, dotado com 1,93 mil milhões de euros. A título de financiamento de emergência ao abrigo do FSI, foram igualmente disponibilizados aos Estados-Membros mais de 2,7 milhões de euros para apoiar as investigações de incidentes. A Comissão propôs também triplicar os fundos para a segurança interna no orçamento da UE para 2028-2034.

A Comissão continua a apoiar a segurança e a preparação dos Estados-Membros, nomeadamente mediante o reforço do intercâmbio de informações, das novas tecnologias de deteção, das capacidades de reparação, da cooperação internacional e do financiamento ao abrigo do Fundo para a Segurança Interna.

Estão disponíveis mais informações sobre as orientações.