Pacto Ecológico Europeu: Comissão propõe normas para ar e água mais limpos

A Comissão propõe hoje normas mais rigorosas em matéria de poluentes do ar ambiente e das águas superficiais e subterrâneas e de tratamento das águas residuais urbanas. Ar e água limpos são essenciais para a saúde das pessoas e dos ecossistemas. A poluição atmosférica, só por si, é responsável pela morte prematura de cerca de 300 000 europeus por ano, e as normas propostas reduzirão o número de mortes resultantes do principal poluidor, as partículas finas, em mais de 75 % em dez anos, impondo níveis máximos acima das recomendações da Organização Mundial da Saúde. Tanto no que respeita ao ar como à água, as novas normas proporcionarão uma clara rentabilidade dos capitais investidos, graças a benefícios a nível da saúde, poupança de energia, produção alimentar, indústria e biodiversidade.Com base nos ensinamentos obtidos com a legislação em vigor, a Comissão propõe, por um lado, reduzir os níveis autorizados de poluentes e, por outro, melhorar a sua aplicação, de modo a que os objetivos de redução da poluição possam ser mais frequentemente alcançados na prática. As propostas hoje apresentadas representam um enorme passo em frente em termos da realização do objetivo do Pacto Ecológico Europeu de alcançar um ambiente livre de poluição nociva até 2050, e dão resposta aos pedidos específicos formulados durante a Conferência sobre o Futuro da Europa. Mais informações no comunicado de imprensa, nos documentos com perguntas e respostas sobre a lista revista de poluentes das águas superficiais e subterrâneas; a revisão da Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas e a revisão da legislação da UE em matéria de qualidade do ar ambiente, bem como na Ficha informativa sobre os poluentes das águas superficiais e subterrâneas, na Ficha informativa sobre a revisão da Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas, na Ficha informativa sobre a revisão da legislação da UE relativa à qualidade do ar ambiente e na Ficha informativa sobre o Pacto Ecológico Europeu — Políticas para melhorar a qualidade do ar. A conferência de imprensa do vice-presidente executivo Frans Timmermans e do comissário Virginijus Sinkevičius está disponível no canal EbS.