Portugal recebe mais 2 410 milhões de euros ao abrigo do instrumento SURE

Em dezembro de 2020, Portugal recebeu um primeiro pagamento de 3 000 milhões de euros, de um apoio que deverá ascender a um total de 5 900 milhões de euros.

No quadro da operação hoje realizada, além de Portugal, a Bélgica recebeu 2 000 milhões de EUR, a Bulgária 511 milhões de EUR, Chipre 124 milhões de EUR, a Grécia 2 540 milhões de EUR, a Espanha 3 370 milhões de EUR, a Itália 751 milhões de EUR, a Lituânia 355 milhões de EUR, a Letónia 113 milhões de EUR, Malta 177 milhões de EUR, a Polónia 1 560 milhões de EUR e a Estónia 230 milhões de EUR. A Bulgária e a Estónia recebem pela primeira vez financiamento no âmbito deste instrumento. Os outros dez países da UE já haviam beneficiado de empréstimos ao abrigo do SURE.

Estes empréstimos irão ajudar os Estados-Membros a fazer face ao aumento súbito das suas despesas públicas destinadas a preservar o emprego na sequência da pandemia de coronavírus. Mais concretamente, irão ajudá-los a cobrir os custos diretamente relacionados com o financiamento dos regimes nacionais de tempo de trabalho reduzido e de outras medidas semelhantes adotadas para fazer face à pandemia de coronavírus, incluindo para os trabalhadores por conta própria. Os montantes em causa são disponibilizados na sequência da sétima emissão de obrigações sociais ao abrigo do instrumento SURE da UE, que despertou interesse considerável junto dos investidores apesar das difíceis condições de mercado registadas nos últimos dias.

Com este desembolso a título do SURE, a UE já disponibilizou quase 90 mil milhões de EUR em empréstimos recíprocos ("back-to-back"). Todos os Estados-Membros da UE que pretendiam beneficiar do regime receberam uma parte ou a totalidade do montante solicitado. A repartição dos montantes já desembolsados pode ser consultada na Internet, assim como os montantes totais por Estado-Membro.

Na sequência da aprovação da proposta apresentada pela Comissão pelo Conselho da UE, 19 Estados-Membros terão recebido 94 300 milhões de EUR de apoio financeiro a título do SURE. Ainda é possível apresentar pedidos de apoio financeiro no âmbito do SURE, que dispõe de uma dotação máxima de 100 000 milhões de EUR.