Promoção da inteligência artificial desenvolvida na Europa

O plano propõe ações conjuntas para uma cooperação mais estreita e eficaz entre os Estados-Membros, a Noruega, a Suíça e a Comissão em quatro domínios fundamentais:

aumentar o investimento;
disponibilizar mais dados;
promover talentos;
reforçar a confiança.

Para que a Europa se possa tornar líder mundial no desenvolvimento e aplicação de uma inteligência artificial de ponta, ética e segura, é necessário assegurar uma melhor coordenação.

Nos últimos seis meses, representantes dos Estados-Membros, da Noruega, da Suíça e da Comissão reuniram-se para identificar sinergias e ações conjuntas que passarão agora a ser revistas e atualizadas anualmente.

Foi atribuída a prioridade a domínios de interesse público, como os cuidados de saúde, os transportes e a mobilidade, a segurança e a energia, tendo sido possível chegar a acordo quanto ao seguinte:

1. Maximizar os investimentos através de parcerias
Os níveis de investimento na inteligência artificial na UE são baixos e fragmentados, em comparação com outras partes do mundo, como os EUA e a China.

De acordo com a estratégia para a inteligência artificial apresentada em abril, o plano coordenado prevê uma maior coordenação dos investimentos, criando maiores sinergias e, pelo menos, 20 mil milhões de euros de investimentos públicos e privados em investigação e inovação neste domínio até ao final de 2020 e mais de 20 mil milhões de euros anuais em investimentos públicos e privados durante a década seguinte.

Para complementar os investimentos nacionais, a Comissão investirá 1,5 mil milhões de euros até 2020, o que corresponde a um aumento de 70 % em relação ao período de 2014-2017. Para o próximo orçamento da UE a longo prazo (2021-2027), a UE propôs investir pelo menos sete mil milhões de euros, a partir dos programas Horizonte Europa e Europa Digital.

As ações conjuntas para alcançar estes objetivos de investimento incluem:

Estratégias nacionais para a inteligência artificial: Até meados de 2019, todos os Estados-Membros devem dispor das suas próprias estratégias em matéria de níveis de investimento e de medidas de execução, que contribuirão para os debates a nível da UE.
Nova parceria europeia público-privada: Será criada uma nova parceria para a investigação e a inovação no domínio da inteligência artificial, com o objetivo de promover a colaboração entre o meio académico e a indústria na Europa e definir uma agenda de investigação estratégica comum neste domínio.
Novo fundo para a expansão da inteligência artificial: A Comissão apoiará empresas em fase de arranque e as empresas inovadores neste domínio e as cadeias de blocos nas suas fases iniciais, assim como as empresas em fase de expansão.
Desenvolver e interligar centros de nível mundial: Serão criados e interligados centros europeus de excelência no domínio da inteligência artificial e criadas instalações de ensaio de referência a nível mundial em áreas como a mobilidade conectada e, através de polos de inovação digital, será facilitada a adoção da inteligência artificial em toda a economia (foram hoje anunciados 66 milhões de euros para os polos de robótica). O Conselho Europeu de Inovação lançará igualmente uma iniciativa-piloto para apoiar as tecnologias de inteligência artificial da próxima geração.

2. Criar espaços europeus de dados
Para se poder desenvolver tecnologias em matéria de inteligência artificial, é necessário dispor de grandes conjuntos de dados, sólidos e seguros. Em conjunto com os países europeus, a Comissão irá criar espaços comuns de dados europeus, de modo a que a partilha de dados além fronteiras não tenha descontinuidades, sem deixar de assegurar a plena conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

O setor da saúde poderá beneficiar particularmente da inteligência artificial: em coordenação com os Estados-Membros, a Comissão apoiará o desenvolvimento de uma base comum de dados na área da saúde, com dados anonimizados de exames de lesões, cedidos por pacientes, a fim de melhorar os diagnósticos e o tratamento do cancro através de tecnologias que façam uso da inteligência artificial.

Até meados de 2019, a Comissão lançará um centro de apoio para a partilha de dados, a fim de prestar aconselhamento prático a todos os participantes europeus na economia dos dados.

3. Fomentar o talento, as competências e a aprendizagem ao longo da vida
O talento na Europa é essencial para o desenvolvimento e a utilização da inteligência artificial, mas os países da UE sofrem de escassez de profissionais das TIC e têm poucos programas de ensino superior especializados neste domínio. É por esta razão que a Comissão, em conjunto com os países europeus, pretende apoiar diplomas avançados em matéria de inteligência artificial, nomeadamente através da concessão de bolsas de estudo.

A Comissão continuará igualmente a apoiar as competências digitais e a aprendizagem ao longo da vida para todos os membros da sociedade, nomeadamente para os trabalhadores mais afetados pela inteligência artificial, tal como pormenorizado na sua estratégia para a inteligência artificial.

Para se desenvolver uma inteligência artificial centrada no ser humano, é igualmente importante que esta esteja presente nos programas de ensino de outras disciplinas, como o direito. A utilização plena do sistema de Cartão Azul também ajudará a atrair e a manter na Europa profissionais altamente qualificados em matéria de inteligência artificial.

4. Desenvolver uma inteligência artificial ética e fiável
A inteligência artificial suscita novas questões éticas, nomeadamente, as relacionadas com a tomada de decisões potencialmente tendenciosas. Para criar a confiança necessária para que as sociedades aceitem e utilizem a inteligência artificial, o plano coordenado procura desenvolver uma tecnologia que respeite os direitos fundamentais e as normas de caráter ético.

Um grupo europeu de peritos, representativo do mundo académico, das empresas e da sociedade civil, está a trabalhar nas diretrizes éticas para o desenvolvimento e utilização da inteligência artificial.

Até ao final de 2018, será publicada uma primeira versão, devendo os peritos apresentar à Comissão a versão final em março de 2019, após uma ampla consulta realizada através da Aliança Europeia de Inteligência Artificial. A nossa ambição é que a abordagem ética da Europa possa ser transposta para o contexto mundial. A Comissão está aberta à cooperação com todos os países terceiros dispostos a partilhar dos mesmos valores.

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Informação detalhada

Data de publicação: 7 dezembro 2018
Autor/Autora: Representação em Portugal