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Representação em Portugal
Notícia4 de maio de 2023Representação em Portugal1 min de leitura

Propriedade intelectual: Comissão saúda acordo político para reforçar proteção de produtos artesanais e industriais europeus dentro e fora da UE

EU / UE / Flag / bandeira

A Comissão congratula-se com o acordo político provisório alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho sobre um novo regulamento para proteger a propriedade intelectual dos produtos artesanais e industriais que assentam na originalidade e autenticidade dos processos tradicionais das suas regiões. O novo regulamento permitirá aos produtores da UE proteger os produtos artesanais e industriais, bem como o seu saber-fazer tradicional dentro e fora da Europa, incluindo em linha. O regulamento tornará mais fácil para os consumidores reconhecerem a qualidade destes produtos e fazerem escolhas mais informadas. Contribuirá para promover, atrair e preservar as competências e os empregos nas regiões da Europa, contribuindo assim para o seu desenvolvimento económico. O regulamento assegurará igualmente que os produtos artesanais e industriais tradicionais fiquem os em pé de igualdade com as indicações geográficas protegidas já existentes no domínio da agricultura. Mais informações no comunicado de imprensa.

Informação detalhada

Data de publicação
4 de maio de 2023
Autor/Autora
Representação em Portugal