Próximas etapas:
O Conselho da União Europeia deve agora aprovar a lista, nos termos do artigo 17.º, n.º 7, do Tratado da União Europeia (TUE), antes de esta ser publicada no Jornal Oficial da UE. A presidente eleita anunciará amanhã a repartição das diferentes pastas e a forma como pretende organizar o trabalho da próxima Comissão Europeia.
O Parlamento Europeu terá então de aprovar o colégio de comissários, incluindo o presidente e o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/vice-presidente da Comissão Europeia. Estas diligências serão precedidas de audições dos comissários indigitados nas comissões parlamentares pertinentes, nos termos do artigo 125.º do Regimento do Parlamento Europeu. Após a aprovação pelo Parlamento Europeu, o Conselho Europeu endossa formalmente a Comissão Europeia, nos termos do artigo 17.º, n.º 7, do TUE.
Lista de comissários indigitados para a próxima Comissão:
Áustria: Johannes Hahn
Bélgica: Didier Reynders
Bulgária: Mariya Gabriel
Croácia: Dubravka Šuica
Chipre: Stella Kyriakides
República Checa: Vĕra Jourová
Dinamarca: Margrethe Vestager
Estónia: Kadri Simson
Finlândia: Jutta Urpilainen
França: Sylvie Goulard
Grécia: Margaritis Schinas
Hungria: László Trócsányi
Irlanda: Phil Hogan
Itália: Paolo Gentiloni
Letónia: Valdis Dombrovskis
Lituânia: Virginijus Sinkevičius
Luxemburgo: Nicolas Schmit
Malta: Helena Dalli
Países Baixos: Frans Timmermans
Polónia: Janusz Wojciechowski
Portugal: Elisa Ferreira
Roménia: Rovana Plumb
Eslováquia: Maroš Šefčovič
Eslovénia: Janez Lenarčič
Suécia: Ylva Johansson
Com o acordo da presidente eleita Ursula von der Leyen, o Conselho Europeu indigitou Josep Borrell (Espanha) como alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Para mais informações:
Ursula von der Leyen foi a candidata proposta pelo Conselho Europeu de 2 de julho de 2019 para o cargo de presidente da Comissão Europeia. Foi eleita presidente com base nas orientações políticas que anunciou na sessão plenária do Parlamento Europeu de 16 de julho de 2019, por uma larga maioria de 387 votos.
Em 23 de agosto, deu entrada no Conselho uma carta do representante do Reino Unido junto da União Europeia, na qual se declarava o seguinte: «Uma vez que o Reino Unido se irá retirar da União em 31 de outubro de 2019, o primeiro-ministro anunciou na Câmara dos Comuns, em 25 de julho, que não nomearia nenhum comissário britânico para a nova Comissão, e que não havia nisso intenção de impedir a UE de nomear uma nova Comissão. Venho pois por este meio confirmar formalmente que, em conformidade com a declaração do primeiro-ministro, o Reino Unido não procederá à nomeação de nenhum candidato para o colégio de membros da Comissão 2019-2024.»
Página Internet da presidente eleita Ursula von der Leyen
Informação detalhada
- Data de publicação
- 9 de setembro de 2019
- Autor/Autora
- Representação em Portugal