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Representação em Portugal
Notícia7 de dezembro de 2018Representação em Portugal

Reforçar o papel internacional do euro

A Comissão apresenta, nas suas grandes linhas as vantagens do reforço do papel internacional do euro tanto para a UE, como para o sistema financeiro internacional, e propõe iniciativas que visam dinamizar o papel da moeda única.

#EUROat20

À luz do próximo Conselho Europeu e da próxima Cimeira do Euro, a realizar em dezembro, a Comissão apresenta medidas destinadas a reforçar o papel do euro num mundo em mutação.

No seu discurso sobre o Estado da União, proferido em setembro de 2018, o Presidente Juncker sublinhou a importância estratégica do euro e a necessidade de garantir que a moeda única possa desempenhar plenamente o seu papel na cena internacional. Beneficiando do apoio de futuras decisões que visam reforçar a União Económica e Monetária da Europa, concluir a União Bancária e realizar progressos a nível da União dos Mercados de Capitais, é necessário que o euro desenvolva o seu papel global e reflita plenamente o peso político, económico e financeiro da área do euro.

A promoção do papel internacional do euro enquadra-se no empenhamento da Europa em favor de uma economia e um comércio mundiais abertos, multilaterais e assentes em regras. Tal surge num momento em que as tendências recentes observadas a nível mundial, a emergência de novas potências económicas e o desenvolvimento de novas tecnologias apontam para uma evolução possível para um sistema mais diversificado e multipolar, constituído por várias moedas mundiais.

Em última análise, a decisão de utilizar uma moeda é tomada pelos participantes no mercado, e o objetivo é não interferir na liberdade comercial nem limitar a escolha. No entanto, o reforço do papel do euro contribuiria para melhorar a resiliência do sistema financeiro internacional, fornecendo aos operadores de mercado em todo o mundo uma escolha mais vasta e tornando a economia internacional menos vulnerável a choques.

No território da União, esse reforço permitiria também a esta última melhorar a proteção dos seus cidadãos e das suas empresas, defender os seus valores e promover os seus interesses exercendo a sua influência a nível internacional no âmbito de um multilateralismo assente em regras. Uma utilização mais ampla do euro a nível mundial permitiria reduzir os custos e os riscos para as empresas europeias, bem como as taxas de juro pagas pelos agregados familiares.

Iniciativas destinadas a reforçar o papel do euro

  • Concluir a União Económica e Monetária, a União Bancária e a União dos Mercados de Capitais da Europa; só foram adotadas sete das 40 propostas principais apresentadas pela Comissão aos colegisladores nestes domínios.
  • Medidas adicionais para promover um setor financeiro europeu profundo, incluindo o reforço das infraestruturas dos mercados financeiros europeus; índices de referência de taxas de juro sólidos e um sistema de pagamento instantâneo integrado na UE;
  • Iniciativas relacionadas com o setor financeiro internacional, tais como a cooperação em curso entre os bancos centrais para salvaguardar a estabilidade financeira; o aumento da percentagem da dívida expressa em euros emitida por entidades europeias; promoção da diplomacia económica para incentivar a utilização do euro e prestação de assistência técnica para melhorar o acesso de entidades estrangeiras ao sistema de pagamento em euros, nomeadamente no contexto do Plano de Investimento Externo Europeu.

Uma utilização mais ampla do euro em setores estratégicos fundamentais
A Comissão insta igualmente os Estados-Membros a promoverem uma utilização mais ampla do euro nos setores estratégicos. Apesar de serem grandes compradores e grandes produtores, as empresas europeias continuam a efetuar transações em dólares nos mercados estratégicos fundamentais, e muitas vezes mesmo entre si.

Tal expõe as empresas a riscos cambiais e a riscos políticos, tais como decisões unilaterais que afetam diretamente as transações em dólares. Neste contexto, a Comissão adotou uma recomendação destinada a promover uma utilização mais ampla do euro nos acordos e transações internacionais no domínio da energia. Tal permitirá às empresas europeias beneficiar de uma maior autonomia e financiar-se com uma exposição menor a ações judiciais intentadas por jurisdições de países terceiros. Contribuirá igualmente para o objetivo da UE de criar uma União da Energia, que visa garantir um aprovisionamento energético seguro, viável e acessível.

A Comissão lançará igualmente uma série de consultas específicas com as partes interessadas e apresentará um relatório sobre os resultados no verão de 2019.

  • A Comissão dará início a uma consulta sobre o potencial comercial de uma utilização mais ampla das transações em euros nos setores do petróleo, dos produtos refinados e do gás.
  • No que se refere às matérias-primas (metais e minerais) e aos produtos agroalimentares, a Comissão consultará as partes interessadas, a fim de identificar formas de aumentar as trocas comerciais em euros.
  • Será igualmente lançada uma consulta para estudar possíveis medidas destinadas a promover a utilização do euro no setor do fabrico dos meios de transporte.

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Data de publicação
7 de dezembro de 2018
Autor/Autora
Representação em Portugal