Regiões ultraperiféricas e a UE

A Comissão apresentou uma série de iniciativas para ajudar as regiões ultraperiféricas a expressarem plenamente o seu potencial, um ano após o lançamento da nova estratégia da UE para estas regiões.

Estas iniciativas, que visam promover a inovação, a economia circular e o crescimento azul nas regiões ultraperiféricas, constituem o corolário da atenção dada às necessidades específicas destas regiões nas propostas da Comissão apresentadas no âmbito do próximo orçamento de longo prazo da Europa para 2021-2027.

Um lugar especial no âmbito da proposta de orçamento de longo prazo para a Europa
Da política de coesão aos investimentos europeus nos transportes, passando pela investigação ou inovação e, obviamente, pela política agrícola e das pescas, são 21 as propostas setoriais no âmbito do próximo orçamento da UE que respondem às características específicas das regiões ultraperiféricas, traduzindo em termos financeiros a especial atenção que a Comissão Juncker atribui a estas regiões.

Possibilidade de utilizar os auxílios estatais para apoiar a renovação da frota de pesca de pequena dimensão, respeitando simultaneamente a pesca sustentável.
Com a alteração das orientações relativas aos auxílios estatais no setor das pescas e da aquicultura, a Comissão possibilitará a aquisição de novos navios nessas regiões, com intensidades de auxílio mais elevadas para as frotas de pequena e média dimensão. Embora subordinando a ajuda pública ao respeito do equilíbrio das reservas marinhas, a decisão da Comissão é uma lufada de ar fresco para as comunidades locais.

Melhor acesso ao Plano Juncker e projetos de investimento emblemáticos
Com mais de 2,2 mil milhões de EUR de investimento adicional mobilizado pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) nas regiões ultraperiféricas, o Plano Juncker confirma a sua forte ancoragem ultramarina. Este mês, o FEIE aumentou novamente o seu apoio à Adie, a associação francesa de microcrédito, para apoiar o empreendedorismo e as pequenas empresas locais nas regiões ultraperiféricas francesas. A Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento (plataforma Hub) desenvolveu igualmente pistas de intervenção para melhorar o acesso ao financiamento por parte das empresas nestas regiões. As regiões são convidadas a refletir sobre os instrumentos financeiros mais eficazes para responder às suas necessidades e a plataforma Hub estará lá para as acompanhar na sua execução.

Uma nova ação de coordenação e apoio financiada pela UE para promover a investigação e a inovação nestas regiões
Em conformidade com os compromissos da nova estratégia, a Comissão lançou esta semana o projeto FORWARD, com uma dotação de 4,3 milhões de euros do programa Horizonte 2020 para apoiar a inovação nestas regiões.

Mais especificamente, 24 parceiros das nove regiões (governos, universidades ou agências de desenvolvimento) irão analisar em conjunto os seus sistemas de inovação e mobilizar os agentes locais, incluindo a indústria, para os envolver em estratégias de inovação baseadas nos seus atributos específicos e apoiadas pela política de coesão. Procurarão igualmente reforçar os laços entre as suas regiões e as redes europeias ou internacionais de inovação, a fim de aumentar a sua participação no futuro programa de investigação Horizonte Europa.

Um apoio da UE feito à medida, com o lançamento de dois grupos de trabalho na Reunião e nas ilhas Canárias.
Após uma primeira experiência bem sucedida na ilha da Reunião nos domínios da autonomia e da transição energéticas, esta semana a Comissão está a lançar um segundo grupo de trabalho para melhorar a gestão dos resíduos e promover a economia circular nas Ilhas Canárias. Todas as partes interessadas – o governo regional, o governo nacional, a Comissão e o setor privado – trabalharão em conjunto para fazer face a este grande desafio, a fim de melhorar a qualidade de vida no arquipélago.

O lugar das regiões ultraperiféricas nos programas do próximo orçamento da UE e as iniciativas supramencionadas complementam o diálogo direto e constante entre a Comissão Juncker e estas nove regiões. São um símbolo de uma parceria cada vez mais estreita a todos os níveis e do apoio a longo prazo que a Comissão dá à inovação e ao desenvolvimento sustentável.

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Data de publicação: 23 de novembro de 2018
Autor/Autora: Representação em Portugal