Relatório Anual Safety Gate mostra reforço da ação contra produtos perigosos e maior proteção dos consumidores na Europa

A Comissão Europeia apresentou o relatório anual sobre o sistema de alerta rápido Safety Gate para produtos não alimentares perigosos. O relatório inclui uma panorâmica dos produtos perigosos comunicados através do sistema Safety Gate em 2025 e das medidas tomadas pelas autoridades nacionais para proteger os consumidores.

Em 2025, foram comunicados 4 671 alertas no sistema Safety Gate, o número mais elevado desde o lançamento do sistema em 2003, representando um aumento de 13 % em relação a 2024 e mais do dobro dos alertas comunicados em 2022. As autoridades nacionais também realizaram um número recorde de ações de seguimento. Foram comunicadas 5 794 ações de seguimento, o que representa um aumento de 35 % relativamente ao ano anterior. Esta evolução reflete a eficácia crescente do sistema, reforçado ao abrigo do Regulamento Segurança Geral dos Produtos, que possibilita uma partilha cada vez mais sistemática de informações entre as autoridades de fiscalização do mercado em toda a UE e no Espaço Económico Europeu.

Em 2025, os produtos perigosos mais frequentemente comunicados foram os cosméticos (36 %), os brinquedos (16 %) e os aparelhos e equipamentos elétricos (11 %).

Os riscos para a saúde decorrentes de produtos que contêm produtos químicos perigosos continuaram a ser a principal causa dos alertas, representando mais de metade de todas as comunicações (53 %), seguindo-se o risco de lesões (14 %) e o risco de asfixia (9 %). Quase oito em 10 alertas sobre cosméticos assinalaram riscos químicos relacionados com a presença de BMCHA (Lilial), uma fragrância sintética proibida que pode ter efeitos nocivos no sistema reprodutivo e causar irritação cutânea. As autoridades nacionais comunicaram pela primeira vez casos de verniz para as unhas contendo TPO, um produto químico proibido em 2025 que também pode representar riscos para a saúde pré-natal e provocar reações alérgicas.

Mais informações:

Comunicado de imprensa

Relatório anual sobre o Safety Gate de 2025

Sistema de alerta rápido Safety Gate

Legislação europeia sobre segurança dos produtos

Ações conjuntas de fiscalização da segurança dos produtos

Regulamento Segurança Geral dos Produtos - orientações para as empresas

Portal Safety Consumer Gateway e Portal Safety Business Gateway

Registo obrigatório dos prestadores de mercados em linha

Atividades coordenadas sobre a segurança dos produtos