O Grupo de Trabalho «Freeze and Seize» (congela e apreende) da Comissão Europeia, criado para assegurar a coordenação a nível da UE na aplicação de sanções contra oligarcas russos e bielorrussos elencados, trabalhará em conjunto com o recém-criado grupo de trabalho «Russian Elites, Proxies, and Oligarchs (REPO)» (elites, intermediários e oligarcas russos), no âmbito do qual a UE opera em conjunto com os países do G7 Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos, bem como a Austrália. Mais informações no comunicado de Imprensa. Ontem, os ministros das Finanças, da Justiça, dos Assuntos Internos e do Comércio, bem como os comissários europeus, comprometem-se conjuntamente a dar prioridade aos recursos e a trabalhar em conjunto para tomar todas as medidas legais disponíveis para encontrar, restringir, congelar, apreender e, se for caso disso, confiscar os bens das pessoas e entidades que tenham sido objeto de sanções relacionadas com a invasão premeditada, injusta e não provocada da Ucrânia pela Rússia. Declaração conjunta completa aqui.
Informação detalhada
- Data de publicação
- 18 de março de 2022
- Autor/Autora
- Representação em Portugal