A Comissão Europeia lança hoje uma plataforma da UE para o intercâmbio de informações sobre os beneficiários de proteção temporária e de proteção adequada.
A plataforma permitirá aos Estados-Membros da UE trocar informações em tempo real sobre as pessoas registadas, de modo a que as pessoas que fogem da Ucrânia possam efetivamente beneficiar dos seus direitos em todos os Estados-Membros, abordando simultaneamente casos de registos duplos ou múltiplos e limitando eventuais abusos.
A Comissão desenvolveu esta solução técnica a um ritmo sem precedentes no âmbito do Plano de 10 pontos — Para uma maior coordenação europeia em matéria de acolhimento das pessoas que fogem da guerra na Ucrânia, acordado no Conselho Extraordinário Justiça e Assuntos Internos de 28 de março de 2022.
O lançamento de hoje da plataforma representa mais um resultado concreto do Plano. A Comissão informará o Conselho sobre todo o conjunto de iniciativas na próxima reunião do Conselho Justiça e Assuntos Internos de junho.
Informação detalhada
- Data de publicação
- 31 de maio de 2022
- Autor/Autora
- Representação em Portugal