Ir para o conteúdo principal
Logótipo da Comissão Europeia
Representação em Portugal
  • Notícia
  • 28 de abril de 2022
  • Representação em Portugal
  • 1 min de leitura

Ucrânia: 3,5 mil milhões de euros para ajudar Estados-Membros que acolhem refugiados da Ucrânia

Ucrânia

A Comissão pagou 3,5 mil milhões de euros de adiantamentos aos Estados-Membros para os ajudar a gerir a chegada ao seu território de pessoas que fogem da guerra na Ucrânia, incluindo quase 64 milhões de euros para Portugal. Os pagamentos a título da iniciativa REACT-EU foram efetuados no âmbito da Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa (CARE) da União Europeia. Na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro, a Comissão mobilizou todos os esforços para apoiar os civis que fogem da guerra e para ajudar os Estados-Membros a acolhê-los e apoiá-los. Em especial, introduziu a possibilidade de mobilizar de forma flexível os recursos disponíveis da política de coesão no âmbito dos programas de 2014-2020, a possibilidade de cofinanciamento a 100 % e propôs um aumento de 3,5 mil milhões de euros do pré-financiamento ao abrigo da iniciativa REACT-EU. Os Estados-Membros podem agora tirar pleno partido das oportunidades criadas pela Comissão. A contribuição da UE reduzirá os encargos adicionais para os orçamentos públicos dos Estados-Membros, uma vez que as despesas que podem ser cobertas são elegíveis retroativamente a partir da data da invasão da Ucrânia. Está disponível aqui uma repartição mais pormenorizada por país.

Informação detalhada

Data de publicação
28 de abril de 2022
Autor/Autora
Representação em Portugal