UE reforça resiliência do mercado único em tempos de crise

Com a entrada em vigor do Regulamento relativo a Emergências e à Resiliência do Mercado Interno (ERMI), a UE passa a dispor de um quadro estruturado que permite reforçar a preparação para crises, melhorar a coordenação com os Estados-Membros e as empresas e assegurar medidas específicas e adequadas para salvaguardar a livre circulação de bens, serviços e pessoas em todo o mercado único. Em tempos de crise, o bom funcionamento do mercado único é o ativo mais forte da Europa. O ERMI baseia-se nos ensinamentos colhidos nas crises recentes,

estabelecendo uma abordagem em três níveis. No modo de contingência convencional, a Comissão e os Estados-Membros monitorizam a resiliência do mercado único através de alertas precoces, simulações e exercícios de preparação. Em caso de crise, o Conselho pode ativar o modo de vigilância que possibilita uma monitorização mais rigorosa das cadeias de abastecimento de bens e serviços críticos. Em caso de perturbação grave, pode ser acionado o modo de emergência para permitir medidas específicas como a contratação pública coordenada, pedidos de informação às empresas e restrições às medidas nacionais que fragmentam o mercado único, incluindo proibições de exportação na UE.

Em 4 de junho, os Estados-Membros juntam-se na primeira reunião formal do Conselho do ERMI para debater, entre outras questões, as implicações nas cadeias de abastecimento da evolução da situação no Médio Oriente.

Para mais informações sobre o ERMI, consultar a página Web específica, a ficha informativa para os cidadãos e a ficha informativa para as empresas.